Uma política nacional de apoio ao desenvolvimento local

         O desenvolvimento local integrado[1]  constitui um dos grandes recursos subutilizados do país. São hoje 5.565 municípios que têm de passar a se administrar melhor.

         Este eixo é fundamental porque em última instância, é o nível onde as políticas têm de funcionar, onde os investimentos se materializam, onde as pessoas poderão dizer se estão vivendo melhor ou não.

         Ao fazer comparações internacionais, as pessoas tendem a ver países, sem ver a estrutura mais detalhada. Os sistemas locais de gestão que caracterizam as economias mais avançadas são muito sofisticados.

         Para utilizar uma imagem, uma economia industrial não funcionará de maneira adequada se as unidades que a compõem, as empresas, não forem bem administradas.

         De forma semelhante, os “blocos” com que se constrói o país são os municípios, unidades básicas. A boa gestão local não é condição suficiente, mas sem dúvida necessária.

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[1] Ladislau Dowbor – Brasil: um outro patamar de desenvolvimento - Visualizado no dia 15/01/2011 na seguinte URL: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16826

Um olhar especial para as periferias dos grandes centros urbanos

         Um programa especial precisa[1] ser desenvolvido para as periferias dos grandes centros urbanos.

         A pesquisa Fase/Pólis mostra que 27% dos jovens entre 15 e 24 anos nas periferias metropolitanas estão fora da escola e sem emprego.

         O custo social é gigantesco. Será necessário, na realidade, um tipo de Pronaf urbano, no sentido de promoção sistemática e fomento de atividades econômicas que podem envolver desde melhoria do próprio bairro, ou de aproveitamento de acesso banda larga para prestação dos mais variados serviços, como já se tem vários exemplos.

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Fotos da viagem a Remanso

Visita a comunidades do EMITEC em Remanso - BA

         Na semana passada, em companhia do amigo Flamber, Diretor da Direc de Juazeiro, e dos também amigos, Pedro e João Neto, da Colônia de Pescadores e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remanso, respectivamente, visitei quatro unidades de intermediação tecnológica no município de Remanso.

         Em duas destas comunidades estão sendo construídos prédios para abrigar os Estudantes do ensino médio.

         Foi importante visitar estas unidades pois, somente quando o Gestor verifica “in loco” os  avanços e desafios do programa, é que se torna possível o seu aperfeiçoamento.

         O contato com os estudantes, pais e mães, professores e gestores foi bastante gratificante.

         Obrigado Flamber, meu bom companheiro de viagem, obrigado à Prefeitura de Remanso, pelo apoio decisivo ao programa (em particular à Secretária Municipal de Educação, Veraneide) e obrigado Pedro e João Neto, pela agradável companhia.

Não Basta o crédito, é preciso atuar em todas as áreas do processo produtivo.

         É importante lembrar que o financiamento[1] das atividades produtivas da micro e pequena empresa continua burocratizado, difícil e, sobretudo extremamente caro.

         As iniciativas do Banco do Nordeste e mais recentemente do Banco do Brasil com o programa DRS (Desenvolvimento Regional Sustentável) mostram novos caminhos que precisam ser generalizados.

         Em particular, nos programas do BNB, às linhas de crédito foram-se acrescentando apoio à comercialização, capacitação gerencial e outras formas de ajuda, dependendo das realidades.

          Financiamento não é só dinheiro, é viabilização do negócio, e são outras formas de intermediação financeira que se tornam necessárias, articulando em cada território os diversos sistemas especializados de apoio que ainda pouco se comunicam.

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A mudança dos processos produtivos exigem maior qualificação.

    Com a evolução para uma densidade tecnológica[1] maior de todos os processos produtivos, até os mais simples como construção de casas, o acesso às mais variadas formas de capacitação e requalificação está se tornando essencial.

         Os diversos esforços do MCT, do Sebrae e de outras instituições precisam se traduzir em cada município de certo porte, ou grupo de municípios menores, em núcleos de fomento integrado.

         Foi-se o tempo em que uma pessoa faz um curso e já sabe o que precisa: com a constante alteração dos processos produtivos, a interação entre o mundo do trabalho e a qualificação ou requalificação precisa ser permanente.

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Apoio decisivo às Micro e Pequenas Empresas

O apoio à micro e pequena empresa[1] constitui outro vetor de inclusão produtiva.

Em que pesem os avanços em termos de simplificação da vida burocrática destas empresas, este setor de atividades necessita de fomento muito mais dinâmico.

 Em termos de capacitação, de financiamento, de sistemas de informação comercial online, de generalização da conexão banda larga, de fomento tecnológico.

 Na abertura das leis de licitação para facilitar o acesso, de condições jurídicas para as administrações municipais poderem privilegiar pequenos produtores locais nas compras e assim por diante.

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As diversas oportunidades de trabalho

A garantia do direito ao emprego[1], de ganhar produtivamente a sua vida, a qualquer pessoa, é outra tendência que deverá gerar impacto positivo sobre o desenvolvimento, em diversas dimensões.

 Todo município do país tem inúmeras necessidades de melhorias na qualidade de vida urbana, que envolvem sistemas de microdrenagem, saneamento básico, manutenção urbana, arborização, constituição de cinturões verdes para abastecimento em horti-fruti-granjeiiros, melhoria de residências e assim por diante. São atividades simples, pouco intensivas em capital e intensivas em mão de obra.

Assegurar um salário mínimo e carteira assinada, para aproveitar os desempregados no conjunto de melhorias que cada cidade precisa, é uma questão de bom senso, e tem como resultado melhores infraestruturas urbanas, avanços ambientais, dinamização econômica geral pelo fluxo de renda gerado, redução drástica do desespero que é não ter uma fonte de renda.

Qualquer pessoa deve ter o direito de ganhar o pão da sua família, quando há tantas coisas a fazer. São atividades de retorno imediato, pelas economias geradas, e que não substituem necessariamente contratos mais amplos de empreiteiras.

E dizer que não há emprego quando há tanto trabalho por fazer implica que o problema chave é de inadequação de formas de organização social.

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Trabalho decente e equilíbrio social

Em grande parte, trata-se aqui[1] de ampliar políticas em curso. Os avanços do salário mínimo estão sendo muito significativos. Deverão continuar para se atingir um nível que permita efetivamente uma vida digna com este nível de remuneração. É sem dúvida um dos principais instrumentos de construção do equilíbrio social.

         A jornada de trabalho constitui outro vetor essencial de melhoria da qualidade de vida do mundo do trabalho. Dois dias de descanso semanal já são hoje vistos internacionalmente como um mínimo. No quadro de atividades econômicas que cada vez mais exigem força mental mais do que força física, a própria produtividade passa por um esforço melhor distribuído.

       O aumento de produtividade do trabalho pela incorporação das tecnologias, nos últimos anos, assegura a possibilidade de se reduzir a jornada e de manter os salários, pela melhor distribuição dos resultados desta produtividade.

 

          A mais longo prazo, com crescentes aportes tecnológicos, a tendência é simplesmente inevitável. Termos uma parte da população desesperada por carga excessiva, e outra por não ter como se inserir de maneira digna nos processos produtivos, não faz sentido.

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Trabalho decente e inclusão produtiva

A desigualdade de renda[1] está diretamente vinculada ao desequilíbrio em termos de inclusão produtiva.

O país tem uma população ativa de 100 milhões de pessoas, mas um emprego formal privado de 31 milhões. Esta conta que não fecha inclui o desemprego e, sobretudo, um imenso setor informal.

 Segundo o IBGE, houve uma diminuição da informalidade no conjunto dos ocupados, que caiu de 46,5% em 2002 para 42,7% em 2008. A evolução está sendo positiva, mas o volume herdado é muito grande.

A dimensão do setor informal significa que a subutilização da força de trabalho constitui um imenso desafio, mas ao mesmo tempo um vetor de oportunidades através da inclusão produtiva.

 Para a produtividade sistêmica do país, é vital o aproveitamento mais produtivo desta massa da população, através do emprego decente.

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A Escola como espaço de articulação e criação de conhecimentos

A educação é um imenso universo[1]. Somando alunos, professores e administradores, são 60 milhões de pessoas, quase um terço da população.

E estamos entrando na sociedade do conhecimento, em que a capacidade criativa terá muito mais importância do que o esforço bruto.

Temos de dar a prioridade estratégica a esta área, investir fortemente na modernização do que temos, e sobretudo preparar as novas dimensões da escola como espaço de criação e de articulação de conhecimentos.

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O acesso restrito aos conteúdos

Nas universidade, os alunos trabalham com xerox[1] de capítulos isolados. 30% dos livros recomendados estão esgotados e não são reeditados, mas a cópia não é liberada.

O MIT, nos Estados Unidos, criou ou OCW (Open Course Ware), e disponibiliza gratuitamente online todos os cursos, artigos dos professores. Em poucos anos, tiveram 50 milhões de downloads de textos científicos em todo o mundo.

O impacto de enriquecimento científico planetário é imenso. Há uma contradição profunda entre investirmos tantos recursos em educação, e restringirmos o acesso aos conteúdos.

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A educação é um processo cotidiano

Cada adulto profissional[1] passa horas por semana, quando não por dia, estudando, se atualizando, porque este é o rumo das coisas.

Ou seja, a educação deixa de ser apenas uma etapa de preparação para a vida, é uma preparação para uma interação permanente, que durará toda a vida, com sistemas de conhecimento, exigindo sistemas muito mais abertos.

No Paraná está se desenvolvendo a experiência de Arranjos Educativos Locais. Visa articular, em cada município, os diversos subsistemas de informação organizada, buscando uma escola um pouco menos lecionadora, e mais articuladora do conjunto dos conhecimentos necessários ao desenvolvimento local.

Hoje o conhecimento não está apenas na escola, está nas empresas, nos centros culturais, na televisão, no computador em qualquer parte, nas revistas científicas, nas pesquisas desenvolvidas por faculdades regionais.

A visão é de assegurar que o aluno aprenda a se apropriar das informações disponíveis, a transformá-las em conhecimento, e não só individualmente, mas em colaboração.

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Modernizar a educação

         É preciso hoje pensar que todo o conhecimento[1] que a criança estuda hoje na escola terá na ponta dos dedos amanhã no trabalho, e o que ele deve realmente assimilar são metodologias de trabalho, de certa forma aprender a navegar, organizar, quantificar, cruzar conhecimentos de maneira criativa.

Estamos na era da cabeça bem feita, e não bem cheia, e inclusive a rapidez com que os conhecimentos se tornam obsoletos já não permite o armazenamento.

O conhecimento da humanidade está cada vez menos no livro escolar e na cabeça do professor, e cada vez mais online, disponível gratuitamente, livre do canal estreito da “disciplina”, permitindo cruzamentos interdisciplinares, apresentações em multimídia, dinâmicas efetivamente criativas.

A criança e o adolescente têm uma imensa curiosidade por conhecer as coisas, e uma imensa teimosia em recusar o que é simplesmente empurrado. Forçar as crianças a passar horas sentadas, imobilizadas, copiando coisas anotadas no quadro, gera pessoas disciplinadas, sem dúvida, mas não criativas.

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Os novos horizontes da educação

A evolução para a sociedade do conhecimento[1], o adensamento tecnológico de todos os processos produtivos, a conectividade planetária que permitem as tecnologias de comunicação, a disponibilização online de todo o conhecimento humano, o barateamento radical dos equipamentos, tudo isto está por sua vez redesenhando os horizontes da educação.

Há um acordo generalizado quanto à importância estratégica da educação. Mas há um problema básico, que é cansaço dos alunos, que em casa ou na Lan-house têm acesso ao mundo, e na escola decoram o comprimento do Nilo e semelhantes.

Em outros termos, está se gerando uma grande distância entre o conceito de educação, e a sociedade do conhecimento que se generaliza de forma acelerada.

O fato de uma imensa parcela dos alunos abandonarem a escola tem de merecer uma atenção central. A educação, é um mínimo, tem de ser interessante. E não só para o aluno, para o professor também.

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O papel das tecnologias: a importância do Plano Nacional de Banda Larga.

O Plano Nacional de Banda Larga[1] adquire aqui uma importância central. O conhecimento está cada vez menos localizado em bibliotecas e na cabeça de especialistas, e cada vez mais disponibilizado online em todo o planeta.

Em termos econômicos, o conhecimento é um bem não rival, o seu consumo não reduz o estoque, e precisa ser de livre acesso sempre que possível.

Inteligência é um capital democraticamente distribuido, independentemente de classe social. Trata-se portanto de um vetor privilegiado de redução dos desequilíbrios sociais, e indiretamente ambientais.

Transitar na rua é uma atividade gratuita, mas permite atividades comerciais. Da mesma forma, o livre acesso ao conhecimento, e a sua circulação nas infovias deve ser generalizado, e permitirá dinamizar um conjunto de aplicações em atividades econômicas, sociais e culturais.

A tecnologia tem um grande poder de despertar as pessoas para a inovação, e assegurar a circulação das inovações tende a gerar uma dinâmica que se amplia, na linha do que tem se chamado de inovação aberta (open innovation).

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[1] Ladislau Dowbor – Brasil: um outro patamar de desenvolvimento - Visualizado no dia 15/01/2011 na seguinte URL: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16826