quinta-feira, 27 de outubro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - O Cenário Mundial 8

A esquerda dos países europeus, que tanto influenciou a esquerda mundial desde o século 19, não conseguiu dar respostas adequadas à crise e parece capitular ao domínio do neoliberalismo. Por isso, há hoje um deslocamento geográfico de liderança ideológica da esquerda no mundo.

Neste contexto, a América do Sul agora se destaca. Depois de ter passado por estagnação e forte inflação nas ‘décadas perdidas’ de 1980 e 90, e de seus governos aderirem à onda neoliberal, eis que despertou na década de 2000 para uma outra política, progressista e de forte conteúdo social.

A luta da esquerda latino-americana contra as ditaduras militares fez dos valores democráticos parte integrante essencial nesta promoção de cidadania e soberania.

Neste cenário de crise mundial, cabe ao Partido dos Trabalhadores, bem como às demais forças de esquerda do Brasil e da América Latina, aprofundar seu compromisso com outra visão de mundo e com outro modelo de desenvolvimento, reafirmando a defesa da construção do socialismo.

Importante também na etapa atual da crise do capitalismo que atinge as principais potencias imperialistas é a integração econômica, social e política da América Latina. Nessa nova situação, a realização de eleições diretas em 2014 para os 75 representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul (Parlasul), é um passo fundamental para não só enfrentar as consequências da crise na América Latina como também para sua integração.



[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

terça-feira, 25 de outubro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - O Cenário Mundial 7

O Partido dos Trabalhadores não comemora a crise internacional: ela custa vidas, empregos, esperanças de centenas de milhões de pessoas, em todo o mundo. Esta crise, assim como as outras grandes crises    por que passou o sistema capitalista no século 20, não é um evento natural ou inevitável; não se trata apenas da má gestão, de “erros” ou “desvios”.

A crise que teve início em 2008, assim como a crise em que estamos imersos agora, resultam da aplicação das políticas neoliberais: estímulo à especulação financeira, a desregulamentação, o enfraquecimento do controle público, a retirada de direitos, a redução nos impostos sobre as grandes fortunas.

A crise global repercute com intensidade também nos países árabes e no Oriente Médio. Os problemas econômicos, os altos índices de desemprego, especialmente entre os jovens, potencializaram descontentamentos históricos com a desigualdade social, e desembocaram em movimentos pela democracia contra ditaduras de décadas.

As revoltas árabes são um produto regional da crise internacional. Abrem o caminho para perspectivas democráticas inéditas naquela região, mas, pela falta de liberdade de organização política ao longo de décadas, podem desaguar em novas ditaduras ou em governos conservadores e subordinados às velhas potências capitalistas. Estas se apressaram inclusive pela força militar, a tirar proveito da crise que elas mesmas promoveram. Neste particular, o PT reafirma seu repúdio à ingerência externa e à militarização dos conflitos político-sociais.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - O Cenário Mundial 6

A crise atual, cuja é de grande intensidade e duração ainda incerta, está associada ao ideário e ao programa neoliberal que, regra geral, nos últimos 40 anos impôs sua hegemonia preconizando a redução da presença do Estado na economia, a desregulamentação do sistema financeiro, a redução de direitos sociais e reformas fiscais, tudo para alargar a chamada liberdade dos mercados e elevar a taxa de lucro.

As providências adotadas seja pelo governo americano, seja pelos europeus, além de não trazerem soluções duradouras, ainda aumentam a incerteza social e política. Tanto na Europa como nos EUA, a direita executa uma política militarista, de agressão e ataques coordenados, tornando a defesa da paz uma bandeira cada vez mais atual.

Na Europa, setores da sociedade, particularmente a juventude, buscam reagir a esta situação responsabilizando os partidos políticos que aderiram ou sustentaram esse ideário. Mas há os que encontram no nacionalismo de extrema-direita, xenófobo, racista e preconceituoso, uma via para os agudos dilemas que a sociedade enfrenta.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

sábado, 22 de outubro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - O Cenário Mundial 5

          Da crise resultou uma estagnação como regra nas economias antes dinâmicas, que está levando a uma nova recessão, em seqüência àquela vivida no momento inicial desta crise. Os acontecimentos recentes nas economias européias, na economia norte-americana, e os persistentes problemas da economia japonesa, revelaram a atualidade, novos desdobramentos e perspectivas desta crise que não foi debelada pelas ações dos governos.
  
Os Estados Unidos, a principal economia mundial, padecem agora de dúvidas sobre a capacidade de pagamento em dia da sua dívida pública elevada com o socorro aos bancos e a grandes empresas na primeira rodada da crise em 2008/2009; de temores de contaminação de seu sistema financeiro pelos problemas dos governos e bancos europeus; de concessões do governo democrata às exigências de corte de gastos sem aumento da receita feitas pela maioria republicana na Câmara; de perspectivas de estagnação, com retração de investimentos privados e persistência do alto grau de desemprego (que antes da crise girava pelos 6% e que agora ultrapassa os 9%).

Na Europa, vários governos de países em crise estão impossibilitados de quitar sua dívida pública e tiveram que ser socorridos pelo Banco Central Europeu. Lá também, a crise financeira que era privada se transformou em crise da dívida pública, e agora ameaça voltar ao início com graves problemas no sistema bancário, e com a capacidade de socorro dos Estados mais enfraquecida. A reação de seus governos ao repique da crise foi cortar seus gastos sociais e de investimento, contribuindo para deprimir mais suas economias e persistindo os altos índices de desemprego e a redução da renda de seus trabalhadores. Noutras palavras: a crise retorna hoje, principalmente porque o governo dos Estados Unidos e os governos europeus optaram por aplicar remédios neoliberais para combater a crise do neoliberalismo.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - O Cenário Mundial 4

Mesmo com a inevitável concorrência entre si dos estados nacionais, e com as diferenças resultantes da história e da vida interna de cada país, esta nova alternativa vai se delineando no mundo.

Embora os países ricos do Norte continuem ricos e poderosos, e ainda guardem supremacia militar, há outros novos países ricos e poderosos na cena mundial apresentando alternativas diferentes aos povos.

O mundo passou a sofrer com mais gravidade a partir de 2008 as conseqüências de profundos desequilíbrios estruturais nos países do Norte. O rápido avanço científico e tecnológico foi acompanhado pelo desemprego crescente, pela participação menor dos trabalhadores nos ganhos de produtividade, pela pressão de levas humanas de imigrantes apesar da repressão contínua contra elas.

Os capitais destes países ricos, em busca de mão de obra barata, exportaram seus empregos para países do Sul dos continentes e do Leste Europeu. O consumo interno nos países do Norte tornou-se cada vez mais turbinado pelo crédito, gerando uma economia oca, propensa a constantes crises no sistema financeiro.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - O Cenário Mundial 3

Os países do Sul do mundo passaram a crescer mais e suas economias foram se tornando mais fortes do que a de vários países ricos do Norte. A China e a Índia são os principais e não os únicos destaques desta política na Ásia.

A África do Sul puxa a fila de avanços importantes de vários países de seu continente. E o Brasil, com forte integração e solidariedade com outros países que se fortalecem na América Latina, passa a fazer parte das nações mais destacadas econômica e politicamente no mundo.

Os chamados ‘países emergentes’ tornaram-se motores dinâmicos e promissores da economia mundial. Seu fortalecimento fez também com que a antiga distribuição de poder nos organismos internacionais comece a ser ultrapassada.

Trava-se agora uma luta de poder nas instituições internacionais entre representantes destas duas linhas de orientação, e nisto se insere a substituição do G-8 pelo G-20, a articulação dos BRICS, a pretensão do Brasil e da Índia de assento permanente do Conselho de Segurança da ONU, e várias outras iniciativas, como a vitória recente do Brasil para a diretoria da FAO.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

terça-feira, 18 de outubro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - O Cenário Mundial 2

Hoje, de um lado se apresenta o domínio de políticas neoliberais que deixaram ao capital financeiro e às grandes corporações privadas mundiais o controle dos movimentos econômicos, intensificando tecnologia e inovação, e necessariamente travando a geração de empregos, os ganhos de produtividade dos trabalhadores, os gastos públicos destinados ao bem-estar social, enfraquecendo o Estado e pondo os seus recursos a serviço do sistema financeiro privado e de megaempresas.

Outra parte do mundo, na qual se inclui o Brasil, rejeitou o neoliberalismo como alternativa para seus povos e nações. Com vitórias históricas contra a direita, a maior parte dos governos latino-americanos – sobretudo na América do Sul – tem adotado uma linha progressista, visando a promover o crescimento econômico, geração de empregos, distribuição de renda, justiça social e democracia.

Ao trilharem este caminho, tais países fortalecem, a um só tempo, a soberania e a integração latino-americana. Nesse sentido, o PT saúda a recente eleição de Ollanta Humala como uma vitória das forças progressistas do Peru.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - O Cenário Mundial 1

Ao longo dos 31 anos do PT, o mundo passou por fases distintas. Nos anos 80 iniciou-se o predomínio da globalização neoliberal que se fortaleceu ao final dessa década e início dos anos 90 com o colapso da União Soviética.

Ao longo daquela década já começam a aparecer sinais de crises advindas da liberação da movimentação internacional de capitais e da crença no mercado como regulador.

Na virada para o século 21, especialmente a partir de 2007, o capitalismo neoliberal entra em crise nos países centrais e se espalha para as regiões que seguiram ideológica, política e economicamente o guia neoliberal.

Novas transformações foram ocorrendo, de tal forma que a atualidade mundial é marcada por tensões e disputas entre duas grandes e diferentes linhas de orientação política, econômica e social - ainda que nos marcos do capitalismo -, um processo em cujos desdobramentos nós devemos incidir.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - 14

            Nosso país deve voltar a utilizar mais amplamente o espaço e as políticas internacionais, acentuando sua articulação com os países emergentes e pressionando os países avançados e as organizações internacionais, para instituir mecanismos efetivos de regulação financeira e de combate à “guerra cambial” além de iniciar a discussão de uma alternativa viável ao sistema financeiro mundial criado em Bretton Woods.

            As declarações dos países do capitalismo central em fóruns como o G20 e outros, durante a primeira fase da atual crise, de buscar a reforma das instituições financeiras e uma nova regulação dos mercados internacionais, não foram mais do que cortina de fumaça para socorrer os bancos e as matrizes de empresas transnacionais abaladas dentro do mesmo ordenamento neoliberal.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - 13

O fortalecimento das relações com os movimentos sociais na construção de uma agenda de reformas democráticas e populares, contida nas diretrizes gerais do Programa do Governo aprovadas na primeira fase deste 4º. Congresso, é fundamental e deve ser buscada de forma decidida tanto pelo PT quanto pelo governo.

A relação PT, governo e movimentos sociais deve ser cultivada com vistas à definição de agendas comuns, evidentemente respeitada a autonomia de cada parte e as eventuais diferenças, que acumulem forças sociais e políticas em favor das reformas democráticas e populares.

O PT reafirma sua disposição de diálogo com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), com o movimento sindical, em particular com a Central Única dos Trabalhadores, e com o conjunto dos movimentos organizados, em busca dessa agenda comum e da solidariedade entre todos os que lutam para superar os entraves conservadores que nos impedem de avançar nos rumos das reformas democráticas e populares.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

terça-feira, 11 de outubro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - 12

         A ciência, a tecnologia e a inovação têm importância estratégica para a soberania nacional e para o desenvolvimento econômico e social.

As políticas públicas nesta área devem ser usadas para elevar os níveis de educação e saúde do povo, democratizar o acesso à informação e ao conhecimento, ampliar a competitividade das nossas empresas frente ao mercado internacional, expandir postos de trabalho e promover um desenvolvimento que respeite o meio ambiente e melhore a qualidade de vida dos brasileiros.

Cabe ao Estado ter papel indutor, tratando os recursos humanos e orçamentários demandados não como gastos correntes, mas como investimentos num futuro melhor. São estes os princípios que defendemos e que orientaram a ação do governo Lula e orientam a ação do governo Dilma.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - 11

O Programa Brasil Maior, que prevê investimentos de R$ 500 bilhões, pelo BNDES, até 2014, deve impulsionar a indústria nacional facilitar a agregação de valor à produção das empresas brasileiras.

Sem prejuízo das correções e ajustes que o próprio governo apontou serem necessárias, entre as quais o diálogo com o movimento sindical, o programa constitui um passo no sentido de favorecer o desenvolvimento do mercado interno e de aprofundar as políticas de valorização da produção nacional.

Os setores empresariais diretamente beneficiados com o programa, devem assumir compromissos com a sociedade, em particular no que diz respeito à manutenção ou ampliação dos níveis de emprego e salário.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - 10

A redução dos juros, o controle da inflação e do câmbio são fundamentais para a elevação da taxa de investimento (hoje, em menos de 19%), em especial para o crescimento da indústria (entre 2004-2010,enquanto o PIB cresceu 4,4%, a indústria avançou apenas 2,9%).

Em paralelo à necessária redução dos juros e controle da valorização cambial, continua na ordem do dia a busca de novos instrumentos financeiros capazes de incorporar as diferentes fontes de recursos públicas e privadas, nacionais e internacionais, capazes de complementar a participação do BNDES no financiamento de longo prazo.

Continua também presente - ainda mais se consideradas as novas demandas como o Pré-sal, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos - o desafio da geração de recursos para o enfrentamento dos gargalos de infraestrutura herdados das décadas de baixo crescimento e descaso com o desenvolvimento, sobretudo na infraestrutura, na educação e na ciência e tecnologia; e os desafios do meio ambiente e do combate ao aquecimento global que - embora não sejam um problema exclusivamente brasileiro - exigem medidas nacionais próprias e consideração das diferentes variáveis que visem a assegurar um meio ambiente sustentável ao País.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - 9

A economia brasileira encontra-se hoje mais preparada para enfrentar a nova rodada da crise externa em virtude das experiências de 2008/2009. As finanças públicas estão sólidas e as reservas internacionais brasileiras continuam altas e crescentes, hoje em torno de 350 bilhões de dólares. Ainda que elas nos permitam melhores condições de enfrentamento, seu custo de carregamento é extraordinariamente elevado, podendo alcançar em 2011 entre 50 e 60 bilhões de reais.

Para superar esta nova etapa da crise internacional, o Brasil precisa continuar favorecendo o desenvolvimento de seu mercado interno, portanto gerando empregos, valorizando salários, fortalecendo as políticas sociais, como vem fazendo a presidenta Dilma.

         A questão dos juros e do câmbio precisa ser enfrentada com medidas mais ousadas. Por isso, saudamos a recente decisão de baixar a SELIC em 0,5%, na expectativa de que a tendência declinante não seja interrompida, a fim de que se possa chegar ao final do primeiro mandato da companheira Dilma com taxas que desestimulem a especulação financeira.

         O câmbio elevado é uma ameaça à economia brasileira, que exigirá no curto prazo medidas de forte impacto, capazes de frear o livre ingresso de dólares, os quais, fantasiados de investimento direto, na verdade buscam lucros financeiros, obtidos pela diferença das taxas de juros do país de origem e a Selic.
         
         A ameaça cambial se torna ainda maior devido à política de “afrouxamento quantitativo” adotada pelos Estados Unidos, que vêm inundando o mundo com dólares baratos.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - 8

O Partido dos Trabalhadores realiza seu 4º Congresso oito meses depois da posse da companheira Dilma Rousseff, que vem cumprindo duas missões fundamentais e vinculadas entre si: as de dar continuidade e aprofundar as mudanças iniciadas no governo Lula, em direção a um Brasil mais democrático, mais igualitário, mais soberano e mais integrado à América Latina.

Para atingir estes objetivos, é preciso enfrentar e superar obstáculos muito difíceis, entre os quais se destacam os impactos deletérios da          crise internacional do capitalismo neoliberal; a influência do pensamento conservador nos meios de comunicação; a corrupção que degenera o sistema político brasileiro; a regressividade do sistema tributário e seus impactos nas políticas públicas; a influência que a especulação financeira segue tendo sobre a economia nacional.

Os primeiros oito meses do governo Dilma transcorreram sob a égide da recidiva da crise mundial de 2007-2009, cujos efeitos se propagam hoje em escala global. Mas, tal como sob o governo Lula, nosso governo não promove recessão para combater a crise, nem tampouco corta empregos ou reduz gastos sociais para debelar a inflação.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - 7

         Paralelamente, ao instituir a política de elevação do valor real do salário mínimo, o governo Lula criou uma pressão positiva sobre todo o mercado de trabalho nacional, elevando, além disso, os benefícios que têm o salário mínimo como referência.

Por seu lado, o programa Bolsa Família, aliado a outros voltados para a inclusão social, provocou uma imensa transformação na base da sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que o programa Territórios da Cidadania inaugurava uma nova metodologia de planejamento participativo para a inclusão social.

O apoio popular ao novo rumo trilhado pelo País foi o responsável pela reeleição de Lula em 2006 e pela eleição da presidenta Dilma Rousseff em 2010.

Eleger uma mulher presidenta, com a história de vida e de luta da companheira Dilma, significou uma virada histórica e cultural, num país ainda marcado por preconceitos, discriminações, racismo, e hegemonizado pelo machismo. De fato, embora as mulheres sejam mais de metade da população brasileira, não chega a 10% a participação feminina no Congresso Nacional.

As mulheres têm escolaridade superior à dos homens, mas recebem menores salários. A cada vinte e quatro segundos uma mulher é vítima de agressão. Para as mulheres negras a soma da discriminação de gênero, raça e classe social revela que estas são submetidas a trabalhos domésticos precários, baixa remuneração, violência e abuso sexual, e o abandono que as obriga a assumirem o sustento de suas famílias.

Já no século 18, os socialistas diziam que, para medir o grau real de progresso de uma sociedade, era necessário verificar as condições de vida das mulheres. Daí por que o PT apoiou as ações corajosas do governo Lula e continua apoiando as ações corajosas do governo Dilma na promoção dos direitos das mulheres brasileiras.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES