sexta-feira, 30 de setembro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - 6

Coerente com a nova orientação imprimida ao País, quando uma das mais graves crises do capitalismo abateu-se sobre a economia mundial, em 2008, o governo Lula adotou políticas anticíclicas (redução da taxa de juros, renúncia fiscal temporária, redução do compulsório dos bancos, entre outras), que evitaram a contaminação da nossa economia pelos efeitos nefastos provenientes do exterior.

            O Brasil foi um dos últimos países a sentir os efeitos da crise e com certeza assegurou um menor custo social e econômico entre as nações do mundo. Para isso concorreram vários fatores que destoaram das políticas hegemônicas nos países do hemisfério norte, que comprometeram fortemente suas economias nacionais para preservar os interesses do sistema financeiro em crise.

            No Brasil, além de reservas internacionais acumuladas, menor endividamento externo, menor dependência de exportações, maior solidez das contas públicas, entre outros fatores macroeconômicos, concorreram decisivamente também: a preservação de um sistema financeiro estatal e público não privatizado na bacia das almas da privataria neoliberal, a aposta na consolidação de um mercado de consumo de massas pela elevação da renda dos mais pobres e o aprofundamento das políticas sociais.

            Ao gerar 15 milhões de empregos com carteira assinada, o governo Lula não apenas diminuiu acentuadamente o desemprego, mas abriu um novo ciclo de formalização do mercado de trabalho. Com isto, a crise da Previdência vai sendo superada.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - 5

          Um dos resultados da nova política foi o crescimento com a redução das desigualdades sociais: o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,5% ao ano entre 2003 e 2006; 4,6% entre 2006 e 2010; e alcançou 7,5% em 2010. Ao longo destes oito anos, mais de 30 milhões de pessoas deixaram a pobreza e ascenderam socialmente.

Após anos de pilhagem do Estado, através de privatarias que legaram ao País o fardo de uma herança maldita, o governo Lula resgatou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, recuperou a função do planejamento governamental e fortaleceu o poder público, inclusive o das empresas estatais, como foi o caso exemplar da Petrobras.

Mais que isso, fez cessar a perseguição aos movimentos sociais – alguns deles criminalizados no passado --, reconheceu formalmente as centrais sindicais de trabalhadores e promoveu um diálogo permanente com as organizações do movimento sindical e popular, tornando-os protagonistas das políticas públicas por meio de centenas de conferências setoriais.



[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - 4

O Partido dos Trabalhadores reúne seu 4º Congresso oito anos e oito meses depois da eleição de Lula presidente. A vitória de 2002 foi conquistada por muitas mãos, ao longo de muito tempo.

Culminou num governo que mudou substancialmente a face do País: no lugar da estagnação prolongada do modelo neoliberal, crescimento econômico; ampliação e fortalecimento do mercado interno; geração de empregos; expansão do crédito, combate à pobreza e valorização do salário mínimo; em vez da supressão de direitos, do corte de salários e do desprezo aos aposentados, mais direitos e melhores condições de vida para a população.

Desde a vitória do presidente Lula, medidas inovadoras passaram a ser adotadas, graças à nova compreensão do governo federal com respeito à geração e sustentação do desenvolvimento econômico com distribuição de renda, com inclusão social, com ampliação da participação popular e com uma política externa soberana, que priorizou a América do Sul, tendo o País participação criativa na Unasul, com a valorização dos chamados BRICs, reconhecidos o multilateralismo e um novo protagonismo nos fóruns internacionais.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - 3

         O 4º Congresso Nacional reúne-se às vésperas do dia 7 de setembro, quando se comemora a proclamação da Independência do Brasil. A construção da Nação brasileira não começou nem terminou em 1822; tampouco foi obra das elites.

O grande artífice do Brasil foi e segue sendo o povo brasileiro: homens e mulheres de todos os rincões; os indígenas, os negros, os camponeses, a juventude, a intelectualidade democrática, os trabalhadores e trabalhadoras que constroem diuturnamente a riqueza e a alegria do nosso País.

Por isso, nosso 4º Congresso começa por homenagear aqueles e aquelas que, dentro ou fora do PT, dedicaram o melhor de suas vidas para livrar o País da exploração colonial, da escravidão, da dependência externa, da opressão da ditadura, da chaga do latifúndio, da opressão e da exploração do homem pelo homem.

É em homenagem a estas pessoas que o Partido dos Trabalhadores reafirma seu total e irrestrito apoio à política de direitos humanos dos governos Lula e Dilma, em particular à criação da Comissão da Verdade, a abertura dos arquivos e o direito das famílias dos mortos e “desaparecidos” políticos. O povo brasileiro tem o dever e o direito de conhecer sua própria história.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - 2

Agora, oito meses depois da posse da presidenta Dilma, o PT comemora a aprovação da sociedade brasileira à condução que ela vem dando ao país em continuidade das transformações ocorridas desde 2003 e que constituem um legado extraordinário para a esquerda e uma referência progressista e democrática para o mundo.

Hoje, o Brasil avança na igualdade social, no equilíbrio regional, na democracia, com uma economia forte e uma política internacional soberana para este novo momento da história mundial.

O PT avalia neste Congresso o significado das transformações na história brasileira a partir do governo Lula, o período já vivido pelo governo Dilma, os desafios com que nos defrontamos atualmente, bem como as perspectivas que se colocam para o nosso partido, para o nosso governo e para a população brasileira.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

terça-feira, 20 de setembro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - 1

O Partido dos Trabalhadores inicia hoje, 2 de setembro de 2011, a segunda fase de seu 4° Congresso, convocada para uma reforma estatutária que atualize a estrutura partidária à luz da nossa experiência, de nossos êxitos, e dos desafios a superar.

A primeira fase deste Congresso, em fevereiro de 2010, marcou o início de um momento inédito na história brasileira: Dilma Rousseff foi aprovada pelos delegados e delegadas eleitos pelo voto direto dos filiados e filiadas do partido em todo o país, como candidata a presidenta da República, para suceder o exitoso governo do presidente Lula.

A vitória eleitoral que se seguiu significou uma profunda mudança democrática, uma ruptura com o passado, em que só homens haviam chegado ao posto principal da nossa República. O PT aprovou também, naquela fase do 4º Congresso, as Diretrizes do Programa de Governo, que propôs à aliança vitoriosa que viria a se formar em torno de nossa candidata.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

E agora[1], PT? 6

           Precisamos não apenas com uma reforma democrática do processo eleitoral. É preciso de um novo tipo de Estado.
           O Estado que temos foi construído para perpetuar o domínio das minorias, ele tem que ser radicalmente reconstruído, refundado, para dar lugar à construção de um Estado que reflita as novas relações de poder na sociedade, governos que expressam os interesses da maioria da sociedade, em um processo de democratização que tem que se estender a todos os rincões do país, incluído o próprio Estado.
         Um partido de esquerda tem que centrar sua luta na superação do neoliberalismo, na construção de um tipo de sociedade não fundado na mercantilização na competição generalizada de todos contra todos, na subordinação aos interesses externos, mas na solidariedade, na fraternidade, na generalização dos direitos a todos, no humanismo.


[1] Texto postado por Emir Sader no dia 03/09/2011, no site: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=741

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

E agora[1], PT? 5

          Combinar regulamentação da circulação do capital financeiro com taxações e uso de outros mecanismos é a forma de obter esse objetivo, ao lado da indução da expansão produtiva e do crescente fortalecimento das demandas do mercado interno de consumo popular.
           A obtenção da taxa de juros de 2% ao final do mandato – compromisso da Dilma – será o termômetro para medir o quanto avançamos nessa direção essencial.
           O poder do agronegócio no campo, com todas suas consequências negativas em termos de concentração de terras, da sua deterioração, em detrimento da economia familiar, que produz alimentos para o mercado interno e gera empregos é outro dos elementos de um modelo que tem que ser superado.
          O que significa avançar na democratização do acesso à terra e de apoio à economia familiar em ritmo maior do que a demanda chinesa pela exportação da soja.


[1] Texto postado por Emir Sader no dia 03/09/2011, no site: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=741

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

E agora[1], PT? 4

          O neoliberalismo tratou de mercantilizar todas as relações sociais, incluindo o próprio Estado. O objetivo da esquerda hoje é superar o neoliberalismo, gerando as condições de uma sociedade solidaria, integrada, democrática, soberana, uma sociedade pós-neoliberal.
          A avaliação do período atual, do momento em que nos encontramos e das tarefas de um partido de esquerda decorrem da avaliação de quanto avancamos na superação do neoliberalismo, das conquistas, que são pontos de apoio para avançar, e dos obstáculos a superar.
          Um elemento estratégico do modelo neoliberal é a hegemonia do capital financeiro. Ao promover a desregulamentação, o neoliberalismo favoreceu essa hegemonia, porque liberado de regulamentações, o capital não se dirigiu à produção – o capital não é feito para produzir, mas para acumular, já nos ensinava Marx -, mas à especulação, onde ganha mais, com menos impostos e liquidez praticamente total.
          Quebrar essa hegemonia e impor uma dinâmica predominante de crescimento econômico com expansão do mercado interno de consumo popular, com a correspondente distribuição de renda é um objetivo estratégico da luta da esquerda hoje.
          O capital especulativo não produz bens, nem empregos, é essencialmente um capital parasitário, que vive as custas dos outros setores, fragiliza a soberania do Estado, chantageia a sociedade, induz os piores aspectos da globalização para dentro do país.


[1] Texto postado por Emir Sader no dia 03/09/2011, no site: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=741

terça-feira, 13 de setembro de 2011

E agora[1], PT? 3

   Mas qual o marco estratégico geral pelo qual lutamos? Qual o tipo de sociedade pela qual lutamos? Que tipo de Estado necessitamos para isso?

          A característica fundamental do mundo contemporâneo é a hegemonia do modelo neoliberal no marco do capitalismo. Esse modelo transformou profundamente nossas sociedades.

   A América Latina foi vítima privilegiada desse modelo. Depois de ditaduras militares que quebraram a capacidade de resistência do movimento popular em alguns dos principais países do continente, da crise da dívida que atingiu a todo o continente, vieram os governos neoliberais que se generalizaram praticamente por toda a região.

          As transformações regressivas acumuladas incluíram a fragmentação social, em particular do mundo do trabalho; a redução do Estado a suas mínimas proporções; a desproteção dos mercados inernos; a desnacionalização das economias, entre outras.  
         
          Porém o modelo neoliberal se esgotou de forma mais ou menos rápida. A crise mexicana de 1994, a brasileira de 1999 e a argentina de 2002-03, decretaram sua falência. Foi nesse marco que foram surgindo os governos de reação contra o neoliberalismo, que receberam, no entanto, pesadas heranças.


[1] Texto postado por Emir Sader no dia 03/09/2011, no site: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=741







terça-feira, 6 de setembro de 2011

E agora, PT[1]? 2

    Tudo foi feito no marco de um governo de alianças de centro esquerda, sem poder alterar elementos estruturais herdados, como a hegemonia do capital especulativo, o peso determinante do agronegócio no campo, a ditadura da mídia privada na formação da opinião pública, entre outros.

          Como principal partido da esquerda brasileira, qual sua função no período político que se abre?

          Como partido de esquerda, sua função essencial é lutar pela hegemonia da esquerda no marco dessas alianças de governo. Mas o que isso significa?

          Parece haver um consenso geral no PT em torno de iniciativas importantes, como a diminuição substancial da taxa de juros, a aprovação de uma reforma política que inclua o financiamento público das campanhas e outras iniciativas democratizantes, a aprovação da Comissão da Verdade, a rejeição das reformas do Código Florestal com a anistia para o desmatamento, a aprovação do marco regulatório da mídia. Representa um conjunto importante de posições.


[1] [1][1]  Texto postado por Emir Sader no dia 03/09/2011, no site: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=741

domingo, 4 de setembro de 2011

E agora, PT[1]? 1

       O PT realizou os objetivos a que se propunha quando se fundou como partido: elegeu e reelegeu seu principal dirigente, Lula, como presidente e elegeu sua sucessora.

Conseguiu recolher o Brasil numa profunda recessão, com as desigualdades acentuadas na sociedade um Estado reduzido à sua mínima expressão, o perfil internacional reduzido à sua mínima expressão.

Chegou ao final do governo Lula com a diminuição sensível das desigualdades, com o desenvolvimento econômico retomado, o Estado recuperando seu papel de indutor do crescimento econômico e se projetando como nunca no plano internacional com uma política externa soberana.


[1]  Texto postado por Emir Sader no dia 03/09/2011, no site: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=741