Rumos do desenvolvimento brasileiro: 2 – Um novo modelo.

Infra-estrutura:

Um quarto eixo[1] de política econômica encontra-se no resgate da capacidade de planejamento das infraestruturas do país.

 Boas infraestruturas, ao baratearem o acesso ao transporte, comunicações, energia, água e saneamento, geram economias externas para todos e elevam a produtividade sistêmica do território.

O custo tonelada/quilômetro do transporte de mercadorias no Brasil é proibitivo. O resgate do transporte ferroviário, a reconstituição da capacidade de estaleiros navais e de transporte de cabotagem, a priorização do transporte coletivo nas metrópoles, o barateamento do acesso a serviços de telecomunicações e de internet banda larga, a busca da produtividade na distribuição e uso de água e em particular no destino dos esgotos, o reforço das fontes renováveis na matriz energética, conformam uma visão que pode abrir um imenso caminho de avanço para o conjunto das atividades econômicas.

O planejamento e a forte presença do Estado são aqui essenciais. As infraestruturas constituem grandes redes que articulam o território. Constituem neste sentido um dos principais vetores de redução dos desequilíbrios regionais do país. Precisam, por exemplo, ser ampliadas nas regiões mais pobres, para dinamizar e atrair novas atividades, e são políticas públicas que podem arcar com este tipo de investimentos de longo prazo justamente nas regiões onde não geram lucros imediatos.

Isto envolve planejamento, visão sistêmica e de longo prazo. As metrópoles brasileira estão se paralizando por excesso de meios de transporte e insuficiência de planejamento. O resgate desta visão, e a dinamização de investimentos coerentes com as necessidades do território, constituem um trunfo para o desenvolvimento, e deverão desempenhar um papel essencial nesta década.

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[1] Ladislau Dowbor – Brasil: um outro patamar de desenvolvimento - Visualizado no dia 15/01/2011 na seguinte URL: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16826

Rumos do desenvolvimento brasileiro: 2 – Um novo modelo:

As políticas ambientais

Um terceiro elemento chave[1] é a política ambiental. A visão tradicional amplamente disseminada apresenta as exigências da sustentabilidade como um freio à economia, impecilho aos investimentos, entrave aos empregos, fator de custos empresariais mais elevados.

Trata-se aqui simplesmente de uma conta errada, e amplamente discutida já em nível internacional, com a refutação do argumento da externalidade. Fazer o pre-tratamento de emissões na empresa, quando os resíduos estão concentrados, é muito mais barato do que arcar depois com rios e lençóis freáticos poluídos, doenças respiratórias e perda de qualidade de vida.

Para a empresa ou uma administração local, sai realmente mais barato jogar os dejetos no rio, mas o custo para a sociedade é incomparavelmente mais elevado. Desmatar a Amazônia gera emprego durante um tempo, mas não o mantém, a não ser com a progressão absurda da destruição.

Aprofundar os investimentos em saneamento básico, em contrapartida, gera empregos, reduz custos de saúde, e aumenta a produtividade sistêmica. Investir em tecnologias limpas tende a promover os setores que serão mais dinâmicos no futuro e melhora a nossa competitividade internacional. E ao tratar de maneira sustentável os nossos recursos naturais, capitaliza-se o país para as gerações futuras, em vez de descapitalizá-lo.

Fator igualmente importante, na economia global moderna uma política coerente em termos ambientais gera credibilidade e respeito nos planos interno e internacional, o que por sua vez abre mercados.

A verdade é que a política ambiental ganhou nestes anos uma outra estatura, e se incorpora na nova política econômica que se desenhou no país.

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Rumos do desenvolvimento brasileiro: 2 – Um novo modelo.

Investir nas pessoas é o que mais rende.

As políticas sociais[1] não constituem custos, são investimentos nas pessoas. E com a atual evolução para uma sociedade cada vez mais intensiva em conhecimento, investir nas pessoas é o que mais rende.

A compreensão de que os processos produtivos de bens e serviços e as políticas sociais em geral são como a mão e a luva no conjunto da dinâmica do desenvolvimento, um financiando o outro, sendo todos ao mesmo tempo custo e produto, aponta para uma visão equilibrada e renovada das dinâmicas econômicas.

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Rumos do desenvolvimento brasileiro: 2 – Um novo modelo.

A Doutrina neoliberal tem a visão simplista que o estado é gastador e que quem gera riqueza é a iniciativa privada.

A herança[1] teórica, das simplificações neoliberais, é de que quem produz bens e serviços, portanto o setor produtivo privado, gera riqueza.

Ao pagar impostos sobre o produto gerado, viabiliza as políticas sociais, que representariam um custo. Deveríamos, portanto, nesta visão, maximizar os interesses dos produtores, o setor privado, e moderar as dimensões do Estado, o gastador.

A realidade é diferente. Quando uma empresa contrata um jovem engenheiro de 25 anos, recebe uma pessoa formada, e que representa um ativo formidável, que custou anos de cuidados, de formação, de acesso à cultura geral, de sacrifícios familiares, de uso de infra-estruturas públicas as mais diversas, de aproveitamento do nível tecnológico geral desenvolvido na sociedade.

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Rumos do desenvolvimento brasileiro: 2 – Um novo modelo: os programas sociais como oportunidade de expansão da economia.

Rumos do desenvolvimento brasileiro: 2 – Um novo modelo:

O Brasil encontrou seu rumo ao transformar seu maior desafio, a pobreza, em oportunidade de expansão da economia.

O Brasil encontrou o seu rumo[1] ao transformar o seu maior desafio, a pobreza, e a falta de capacidade de compra que a acompanha, em vetor de expansão do conjunto da economia. A distribuição, ao estimular a demanda, ou seja, o consumo, é que faz crescer o bolo.

Uma segunda mudança, também ditada pelo bom senso, encontra-se na ampliação das políticas sociais em geral, envolvendo a educação, a saúde, a formação profissional, o acesso à cultura e à internet, à habitação mais digna. Aqui também está se invertendo uma visão tradicional.

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Rumos do desenvolvimento brasileiro: 2 – Um novo modelo:

Está se criando no Brasil um círculo virtuoso de crescimento

As políticas redistributivas[1] aplicadas de forma generalizada, atingindo portanto o conjunto das unidades empresariais, geram também mercados mais amplos para todos, reduzindo custos unitários de produção pelas economias de escala, o que por sua vez permite a expansão do consumo de massa, criando gradualmente um círculo virtuoso de crescimento.

Se sustentada por mais tempo, esta política passa a pressionar a capacidade produtiva, estimulando investimentos, que por sua vez geram mais empregos e maior consumo.

A expansão simultânea da demanda e da capacidade produtiva promove desenvolvimento sem as pressões inflacionárias de surtos distributivos momentâneos.

A espiral de crescimento passa a ser equilibrada. E a verdade é que os setores que estagnam em termos salariais e de direitos sociais, também tendem a se acomodar em termos de inovação em geral.

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Rumos do desenvolvimento brasileiro: 2 – Um novo modelo:

A ampliação do mercado consumidor dinamiza a economia.

         Os avanços sociais[1] sempre foram apresentados no Brasil como custos, que onerariam os setores produtivos.

As políticas foram tradicionalmente baseadas na visão de que a ampliação da competitividade da empresa passa pela redução dos seus custos.

Isto tem duas vertentes:

A redução dos custos pela racionalização do uso dos insumos e pelo aproveitamento das novas tecnologias produtivas e organizacionais é essencial.

 Mas pelo lado da mão de obra reduz o mercado consumidor no seu conjunto, e tende a ter o efeito inverso. Ao reduzir o mercado consumidor, limita a escala de produção, e mantém a economia na chamada “base estreita”, de produzir pouco, para poucos, e com preços elevados.

É importante lembrar que faz todo sentido, para uma empresa individual, achar que com menos direitos sociais ou menores salários poderia reduzir os seus custos, tornando-se inclusive mais competitiva relativamente aos seus concorrentes.

Mas a aplicação desta visão ao conjunto das empresas resulta em estagnação para todos. Em termos práticos, o que faz sentido no plano microeconômico, torna-se assim um entrave em termos mais amplos, no plano macroeconômico.

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Rumos do desenvolvimento brasileiro: 2 – Um novo modelo.

O caminho do bom senso.

O Brasil optou pelo[1] enfrentamento da desigualdade como seu eixo estratégico principal. A materialização da estratégia se deu através da ampliação do consumo de massa.

A visão enfrentou fortes resistências no início, mas os efeitos multiplicadores foram-se verificando no próprio processo de ampliação das políticas.

Com a visão de bom senso de que o principal desafio do Brasil, a exclusão econômica e social de quase a metade da sua população, podia ser um trunfo, o país encontrou um novo horizonte de expansão no mercado interno.

A crescente pressão da base da pirâmide social brasileira por melhores condições de vida, articulada com a determinação do governo de promover as mudanças, gerou um círculo virtuoso em que o econômico, o social e o ambiental encontraram o seu campo comum.

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Rumos do desenvolvimento brasileiro – cenário internacional.

Papel do Brasil no plano internacional

No conjunto, o Brasil desempanha[1] hoje na cena internacional um forte papel como parceiro adulto, portador não só da sua força econômica e riqueza cultural, mas também de propostas práticas e de bom senso no enfrentamento dos principais desafios sociais e ambientais, e de solidariedade com países em dificuldades.

A confiabilidade e o respeito angariados não só ampliam o espaço de manobra do país, como se refletem fortemente, como se notou no caso da aprovação da Copa e das Olimpíadas, no sentimento de confiança em si no conjunto da população. Neste plano, o país parte realmente de outro patamar.

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Rumos do desenvolvimento brasileiro – cenário internacional.

Os avanços tecnológicos

Um último ponto essencial[1] decorre dos avanços tecnológicos, e em particular na área das tecnologias de informação e comunicação.

O papel do acesso ao conhecimento, o barateamento das infraestruturas e dos equipamentos individuais, a generalização da conectividade planetária, a ampliação do acesso aos conhecimentos de todo o planeta, o surgimento de inúmeras atividades econômicas na chamada sociedade do conhecimento – todas estas mudanças estão se mostrando muito mais aceleradas do que previsto.

Se no século passado os grandes embates políticos se davam em torno da propriedade dos meios de produção, na era da nova economia o acesso ao conhecimento e a definição dos seus marcos legais tornam-se questões centrais.

No caso do Brasil, o salto para a economia do conhecimento pela generalização da banda larga e outras formas de acesso ao conhecimento abre importantes perspectivas de inclusão produtiva e melhoria de qualidade de vida.

O desafio é cobrir o hiato entre estes desafios tecnológicos e o atraso educacional no plano interno, para ocupar o espaço correspondente no plano internacional.

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Rumos do desenvolvimento brasileiro – cenário internacional.

A integração da América Latina:

Em termos[1] de novo contexto internacional, a integração latino-americana está adquirindo um papel crescente.

Esta política, é preciso dizê-lo, se caracterizou no passado mais pela criação de siglas do que de fatos, enquanto predominava a articulação de cada país com grupos particulares de interesses norte-americanos.

Hoje constata-se avanços no plano das instituições, de mecanismos de financiamento, de infraestruturas (ainda incipientes), de codificação das migrações, da própria academia.

O Brasil tem um papel fundamental a exercer por razões tanto do seu peso específico, como pelas inovações políticas que tem desenvolvido e por haver tantas coisas em comum em termos dos dramas sociais herdados. A América Latina está adquirindo identidade.

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Rumos do desenvolvimento brasileiro – cenário internacional.

Desafios na área política:

No plano político, [1] frente a uma economia que se globalizou em grande parte, estão começando apenas agora a se construir espaços de concertação internacional.

Os países estão agora encontrando novos caminhos, diferentes daqueles prescritos pela doutrina neoliberal, e estabelecendo novos consensos acerca desses caminhos.

Encerra-se, de certa maneira, a fase de monopólio de poder pelos Estados Unidos e de forma geral dos países desenvolvidos.

Os BRICs começaram a ocupar o espaço político internacional, o G-20 começa a abrir um espaço regular de negociação, e o Brasil em particular assume uma forte presença internacional devida em grande parte ao modelo econômico, social e ambiental inovador e equilibrado que desenvolve, e que está simplesmente dando certo.

O aprofundamento destas políticas, cuja tecnologia organizacional deu aqui grandes passos, deve marcar os próximos anos, e reforça o papel internacional do país.

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Rumos do desenvolvimento brasileiro – cenário internacional - área social.

Desafios na área social:

No plano social,[1] as preocupações são igualmente crescentes.

Com a explosão especulativa na área dos grãos, a fome no mundo passou de 900 milhões para 1020 milhões de pessoas.

De fome e outras causas absurdas morrem 10 milhões de crianças.

A AIDS já matou 25 milhões de pessoas.

O Banco Mundial estima em 4 bilhões o número de pessoas no mundo que estão “fora dos benefícios da globalização”.

São situações insustentáveis.

O equilíbrio social das políticas econômicas está adquirindo uma grande centralidade no planeta, e o Brasil, que mostrou durante os últimos anos a viabilidade de políticas que equilibram os objetivos econômicos e sociais, adquire aqui uma legitimidade excepcional.

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Rumos do desenvolvimento brasileiro – cenário internacional.

Desafios do ambientais:

Um [1]fator essencial do novo contexto internacional, é a crescente presença dos desafios ambientais no planeta.

A realidade da mudança climática, da liquidação da vida nos oceanos pela sobrepesca oceânica industrial, a destruição das matas (particularmente importantes no Brasil e na Indonésia), a erosão dos solos, a contaminação generalizada dos rios, dos lençóis freáticos e dos mares, geram preocupações que, independentemente dos resultados de Copenhague, exigem uma inclusão mais generalizada da visão da sustentabilidade ambiental em todas as decisões de políticas de desenvolvimento, tanto no setor público como no privado.

        O Brasil tem como se situar com vantagem neste plano, e deverá desempenhar um papel importante na Cúpula Mundial do Meio Ambiente de 2012 “Rio +20”.

 

 

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Postagem de um novo tema: rumos do desenvolvimento brasileiro

A partir desta data vou fazer postagens sobre o tema "rumos do desenvolvimento brasileiro".  Comecei a postar este texto inicialmente, depois resolvi prosseguir postando apenas o outro, de minha autoria, desafios para o PT.

Trata-se de um excelente artigo do economista Ladislaw Dowbor [1]. Assim definido pelo autor:

Esse texto resume de forma ampla um conjunto de discussões que há cinco anos vêm se desenvolvendo no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), refletindo a opinião e as propostas dos mais variados setores da sociedade brasileira.

Uma das conclusões é que o Brasil está partindo, nesta segunda década do milênio, de um novo patamar. Em grande parte o futuro dependerá de como o Brasil administrará a equação da produção, do emprego, da renda e do meio-ambiente. O Brasil tem aberto novos caminhos, mas os desafios são grandes.

Vou continuar postando da mesma forma, um parágrafo do texto por dia. Espero que as reflexões do autor possam contribuir para ampliar nossa compreensão sobre os rumos do desenvolvimento do nosso país.

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[1] Ladislau Dowbor – Brasil: um outro patamar de desenvolvimento - Visualizado no dia 15/01/2011 na seguinte URL: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16826

Desafios para o PT: Precisamos focar no que estimula e realiza a nossa militância.

Precisamos focar no que estimula e realiza a nossa militância, no que dá vida e energiza o nosso partido.

Nos seus 31 anos o PT se constituiu num vigoroso instrumento de ampliação dos direitos dos pobres deste país.

Ampliou a participação política dos trabalhadores e promoveu à condição de lideranças nacionais um conjunto importante de pessoas oriundas das classes menos favorecidas da sociedade, em defesa de seus interesses de classe.

Somente sintonia com o projeto estratégico pode fortalecer a unidade interna e garantir a continuidade da ampliação dos espaços de poder dos trabalhadores na sociedade brasileira.

EDITAL PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO PRÉ-VESTIBULAR 2011

I – INSCRIÇÕES

1.1 – Estão abertas as inscrições para selecionar os candidatos que comporão a turma do Curso Pré-Vestibular 2011.

1.2 – As inscrições serão feitas na sede do Instituto Cultural Steve Biko sito à Rua do Paço, 04 - Largo do Carmo/Pelourinho de segunda a sexta-feira das 14:00 às 18:00hs no período de 11 a 28 de janeiro de 2011.

1.3 – TAXAS Valor da inscrição (entrevista + prova):
R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

Mais informações

Tel/Fax (71) 3241-8708

 
http://www.stevebiko.org.br/

EDITAL PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO PRÉ-VESTIBULAR 2011

O INSTITUTO CULTURAL STEVE BIKO (ICSB), abre inscrições para o processo seletivo do curso pré-vestibular 2011.

O objetivo é proporcionar aos afro-descendentes possibilidades de igualdade de condições para concorrer às provas dos vestibulares.

Também promover a ascensão social da comunidade negra por meio da educação e do resgate de seus valores ancestrais, contribuindo assim para a redução das desigualdades raciais em nosso país.

O ICSB torna pública a abertura de inscrição para o pré-vestibular 2011 destinado aos candidatos que concluíram ou que estejam cursando o último ano do Ensino Médio ou equivalente.

Desafios para o PT: as lutas por emancipação não podem ser recusadas em nome da estabilidade.

Marilena Chauí, numa importante reflexão sobre nossa prática política afirma que precisamos desenvolver uma cultura política que não dissimule a divisão social das classes e a luta de classes.

As instituições devem estar abertas aos conflitos, considerando-os legítimos e necessários.

As lutas por emancipação não podem ser recusadas em nome da estabilidade. Não podemos impedir a liberdade política e nem a dissimulação da realidade.

Desafios para o PT: aprovar uma lei eleitoral que garanta as conquistas democráticas e permita a igualdade na competição.

Democratizar o PT significa fazer do nosso partido o principal agente da criação do espaço público propriamente democrático.

Para que isso ocorra é necessário lutar para modificar o modelo de financiamento da política brasileira, através financiamento público das campanhas eleitorais.

O Brasil necessita de uma lei eleitoral que garanta as conquistas democráticas da sociedade brasileira, permitindo a igualdade na competição e o inibindo a força do poder econômico.

Desafios para o PT: Democratizar o PT significa modernizar a sua estrutura de funcionamento.

Democratizar o PT significa modernizar a sua estrutura de funcionamento. A nossa Direção partidária ter foco nas necessidades e anseios de nossa base social.

Para tanto precisamos adotar metodologias modernas de gestão partidária, focada nos resultados que pretendemos alcançar.

Nosso planejamento interno e nossos processos precisam estar estruturados de forma a refletir os interesses das classes oprimidas da sociedade brasileira.

Desafios para o PT: Recuperar a ligação originária do PT com os movimentos sociais.

A burocracia não é uma forma de organização, segundo Marilena Chauí[1], ela é uma forma de poder, cujas características principais são: a hierarquia (cadeias de comando e de subordinação em que cada grau obedece ordens do grau superior, sem contestá-las ou modificá-las).

O poder burocrático é o oposto da democracia, pois esta age por igualdade, e não por hierarquia. Democratizar o PT significa fazê-lo o principal sujeito político contra a despolitização e por isso mesmo fazê-lo recuperar sua ligação originária com os movimentos sociais, na medida que são eles (movimentos sociais) os criadores de direitos.

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[1] Marilena Chauí, Leituras da Crise, Editora Perseu Abramo, 2006

Desafios para o PT: a burocratização significou a perda de controle do partido por sua base.

Um dos obstáculos à democratização do nosso partido, segundo Marilena Chauí[1], pode ser o vanguardismo sustentado pela organização partidária burocrática.

Neste caso ocorre uma polarização que é traduzida como a distância entre o que se imagina ser a consciência dos trabalhadores ou a consciência popular – definida pela alienação econômica e social – e a consciência “correta” ou “verdadeira” dos quadros dirigentes (ou da vanguarda).

Os dirigentes partidários, porque supostamente conhecem as ações políticas adequadas, podem decidir sem a participação dos militantes e sem consultá-los. Para tanto o PT constituiu uma máquina burocrática.

A burocratização significou a perda de controle do partido por sua base e pelos movimentos sociais. Atualmente os dirigentes partidários estão muito distantes dos filiados e militantes de movimentos sociais e populares,

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[1] Marilena Chauí, Leituras da Crise, Editora Perseu Abramo, 2006

Desafios para o PT: Nossos adversários de classe não tratam com o mesmo rigor os políticos ligados à classe dominante.

Boa parte das decisões inadequadas não significam condutas não aceitas do ponto de vista ético.

É preciso ter cuidado com a hipocrisia das classes dominantes e de seus aparelhos ideológicos que buscam sempre acentuar os erros do nosso partido.

O PT é uma construção humana, portanto não está imune às falhas. Porém os nossos adversários de classe não tratam com o mesmo rigor os políticos ligados à classe dominante.

A mesma hipocrisia também é utilizada nas disputas internas do nosso partido, quando ocorre os tensionamentos nas disputas internas, muitas vezes atacamos nossos companheiros utilizando os mesmos argumentos da mídia conservadora.

Desafios para o PT: Nosso partido só continuará a ser bem sucedido se cada vez mais avançarmos na consolidação da democracia interna, modernizando a estrutura partidária, tornando o PT transparente, democrático e de massas.

Por outro lado, segundo Marilena Chauí (2006) [1], o caráter socialista de nosso partido sempre vai incomodar as elites brasileiras.

Por não ser um partido da ordem qualquer posição tomada pelo PT vai ser sempre criticada. Ora é um partido totalitário, centralizador, ora um partido sempre em crise por causa da multiplicidade de tendências internas.

Como um partido totalitário pode ter várias tendências internas? Outras vezes é um partido arcaico, porque não faz alianças, outras vezes é um partido oportunista, porque faz alianças.

Se afirma sua relação com o movimento sindical, é corporativo, se se distancia, está traindo suas origens. Se afirma sua relação com os movimentos populares, é basista; se toma distância e se dirige à população desorganizada, é populista.

Se exige mudança nos hábitos políticos, em nome da moralidade pública, é principista, moralista, ingênuo, não entende que há “zonas cinzentas” na política; se adota os hábitos políticos vigentes, é o mais corrupto de todos os partidos. 

Portanto, adotar uma política de equilíbrio é sempre difícil, e ela só será bem sucedida se cada vez mais avançarmos na consolidação da democracia interna do nosso partido, modernizando a estrutura partidária, tornando o PT transparente, democrático e de massas.

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[1] Marilena Chauí, Leituras da Crise, Editora Perseu Abramo, 2006

Desafios para o PT: A burguesia é profunda conhecedora do poder e seus segredos

Segundo Atílio Boron, a burguesia não se depara com os falsos problemas que costumam paralisar o campo popular, esterilizado e desmobilizado em improdutivas competições internas, enfraquecendo a todos.

Profunda conhecedora do poder e seus segredos, a burguesia utiliza todas as armas disponíveis em seu arsenal enquanto em muitas situações a esquerda se desagrega, ficando por isso mesmo à mercê de seus adversários de classe.

As elites brasileiras têm demonstrado enorme capacidade de participar de nossos governos, se posicionando em postos chaves nas administrações que conquistamos e garantindo a perpetuação de seus interesses de classe.