O papel das tecnologias: disseminação de tecnologias simples.

No plano da apropriação generalizada de tecnologias simples[1] (ou avançadas, segundo o caso), a gestão atual abriu caminhos e adquiriu experiências:  

·        Com o vetor de democratização de acesso do Ministério da Ciência e Tecnologia

·        Com formas de articulação de iniciativas como a Rede de Tecnologias Sociais

·        Com as experiências de tecnologias sociais no quadro da Fundação Banco do Brasil

·        Com o desenvolvimento das experiências de apoio à produção familiar no Ministério de Desenvolvimento Agrário

·        Com iniciativas da própria sociedade civil como no caso do programa Um Milhão de Cisternas da Articulação do Semi-Árido (ASA)

·        Com a maior abertura da Embrapa para tecnologias de pequena agricultura familiar, e assim por diante.

São iniciativas que geraram um acúmulo importante de experiências, mas que têm de se transformar em um movimento mais profundo e articulado de fomento tecnológico generalizado.

O exemplo da Índia, que criou um programa especial de formação de 1,2 milhão de técnicos para animarem núcleos de fomento tecnológico em cada vila do país, atuando em rede, dinamizando as bases produtivas mais atrasadas, é inspirador.

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O papel das tecnologias: conhecimento e sustentabilidade.

 Os avanços tecnológicos mais significativos[1] estão se dando nas áreas onde a sustentabilidade está ameaçada:

Alternativas energéticas limpas, onde o Brasil tem grandes vantagens à partida;

Alternativas de meios de transporte com menos impactos climáticos (veículos elétricos e híbridos);

Tecnologias de produção visando a redução do consumo de matérias primas;

Tecnologias da construção visando a redução de consumo energético (chuveiro, ar condicionado, materiais);

Cultivos consorciados e outros avanços que reduzem a pegada ecológica;

Bio-tratamento de esgotos e técnicas de saneamento;

Tecnologias organizacionais na gestão de redes integradas de transmissão de eletricidade.

A lista é longa, e o leque que se abre constitui uma das marcas da economia moderna. Pode se fazer muito mais com menos impacto, menos esforço, melhores condições de vida, e com inclusão produtiva generalizada.

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Participação no Encontro de Secretários Municipais de Educação do Vale do Jiquiriçá.

Abertura da Jornada Pedagógica 2011

Programa de entrevistas produzido pela Secretaria Estadual de Educação da Bahia para abertura da Jornada Pedagógica 2011.

Assista:

http://www.sec.ba.gov.br/jp2011/videos.html

O papel das tecnologias: a transição para a economia do conhecimento.

Se no ciclo econômico do século XX o desenvolvimento[1] se calculava pelo número de máquinas e o volume de bens físicos, hoje a valorização da produção se dá muito mais pelo conhecimento incorporado.

A educação tem um papel chave neste processo, mas de maneira muito mais ampla trata-se de uma política nacional de elaboração, promoção e difusão do conhecimento em todos os níveis.

O Brasil herdou uma dualidade tecnológica, em que coexistem setores de ponta e imensos atrasos em grandes setores da economia e regiões do país.

A homogeneização do desenvolvimento através do amplo acesso, gratuito e inclusive fomentado, a todo tipo de conhecimento constitui um eixo fundamental da mudança para um país mais equilibrado.

Considerando os grandes esforços desenvolvidos neste sentido por uma série de países, a própria competitividade internacional do Brasil exige uma dinâmica radicalmente mais ampla, e uma maior centralidade no conjunto das opções de longo prazo.

De forma geral, trata-se de ampliar e articular as iniciativas nas áreas de ponta, e ao mesmo tempo ampliar a apropriação dos conhecimentos tecnológicos mais simples na base da sociedade.

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O papel do Estado: aprofundar a evolução do Estado.

No conjunto, trata-se de aprofundar a evolução de um Estado[1] com tradição de administração de privilégios, para um Estado efetivamente articulador dos interesses da sociedade, mais democrático no processo decisório, e com maior equilíbrio entre as dimensões representativas e participativas.

O Brasil precisa se dotar, nos diversos níveis, de uma máquina publica administrativa à altura dos resultados econômicos, sociais e ambientais que tem alcançado.

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O papel do Estado: o financiamento das campanhas eleitorais.

Um ponto chave está no financiamento[1] público das campanhas eleitorais.

A corrida por quem consegue mais dinheiro para se eleger gera campanhas imensas a cada dois anos, custos elevadíssimos, e uma predominante representação dos grandes financiadores corporativos, inclusive de grandes grupos transnacionais.

Em termos financeiros isto gera custos para todos, na medida em que as contribuições para campanhas são repercutidas nos custos empresariais e transferidas para o consumidor.

Em termos de qualidade da disputa eleitoral, desqualifica as propostas, e reforça a propaganda agressiva dos mais diversos tipos.

Ponto essencial, o resultado são bancadas de grupos econômicos, em detrimento de bancadas representativas de cidadãos.

O candidato deve obter o voto pelo respeito que consegue na sociedade, e não pelo dinheiro que consegue recolher.

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O papel do Estado: a modernização da máquina pública.

A modernização da máquina pública[1], e não a visão neoliberal de um Estado mínimo, aparece portanto com um eixo estratégico de primeira importância.

O direcionamento das mudanças está igualmente se tornando claro.

O novo modelo que emerge está essencialmente centrado numa visão mais democrática, maior representatividade cidadã, maior transparência, com forte abertura para as novas tecnologias da informação e comunicação, e soluções organizacionais para assegurar a interatividade entre governo e cidadania.

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O papel do Estado: A presença do estado nas políticas sociais.

         Um outro fator chave[1] do papel expandido do Estado resulta da presença crescente das políticas sociais no conjunto das atividades do país: saúde, educação, cultura, lazer, informação e outras atividades centrais ao investimento no ser humano dependem vitalmente da presença do Estado.

O investimento nestas áreas é fundamental, inclusive para assegurar a democracia de acesso para todos, já que o setor privado se concentra nos segmentos mais ricos da sociedade.

A generalização deste tipo de serviços, e a forte elevação em termos de qualidade, exigem uma ampliação dos meios e dos recursos.

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O papel do Estado: O resgate do papel do estado.

         O resgate do papel do Estado[1] é exigido por condições objetivas que resultam da própria evolução das atividades econômicas.

         A urbanização generalizada do país faz com que grande parte das atividades hoje constituam bens de consumo social, como abastecimento de água, sistema de esgotos, urbanização, segurança, ordenamento do território e assim por diante.

         A expansão da dimensão pública das atividades é portanto natural. O Brasil já tem um grau de urbanização, da ordem de 85%, no nível de país desenvolvido, onde o peso do Estado no PIB oscila entre 40 e 60%.

Isto implica um Estado com mais funções organizadoras, e mais descentralizado.

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O papel do Estado: desafios da gestão democrática

          Preocupações excessivamente ideológicas têm travado as necessárias mudanças para um Estado mais eficiente[1].

A crise financeira de 2008 ajudou a convencer a sociedade de que o Estado tem de ter uma presença atuante, não só como regulador como no caso das finanças, mas como indutor do desenvolvimento, redistribuidor no caso de promoção dos equilíbrios sociais e regionais, e frequentemente, como no caso das políticas sociais e de grandes infra-estruturas, como executor ou contratante.

Está sendo igualmente resgatada a importância do Estado como planejador, dimensão que permite que se articulem as visões sistêmicas e de longo prazo, e que as opções sejam amplamente debatidas.

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Visita ao Colégio Estadual Paulo Américo.

           Hoje às 10 horas da manhã visitei o Colégio Estadual Paulo Américo, no Bonfim. Uma escola bem cuidada, o Diretor Ricardo vem prestando um Excelente serviço à comunidade escolar.

            Lá tem o programa verde vida, que trabalha o cultivo de plantas no ambiente escolar. Tem também o programa 5S, que busca organizar o ambiente escolar para torná-lo agradável e atender às necessidades de aprendizagem dos estudantes.

            O estado físico da unidade é bom, precisa ainda de algumas melhorias que vão ser providenciadas.

            A Unidade Escolar recebeu duzentos conjuntos escolares e está melhorando também, dessa forma, o mobiliário. Parabéns Estudantes, Professores, Funcionários e Equipe Gestora da Escola.

4 - Os resultados: bases para uma nova expansão: A redução das desigualdades no Brasil

O fato é que a desigualdade está se reduzindo no Brasil[1], de maneira lenta pois o atraso herdado é imenso, mas muito regular nos últimos anos.

O índice Gini caiu de 0,53 para 0,49. Para efeitos de comparação, é de 0,46 nos Estados Unidos, 0,33 na Itália e 0,26 na Alemanha.

A persistente desigualdade está ligada ao fato que a renda de todos se eleva no Brasil, e de maneira mais acelerada entre os pobres do que entre os ricos.

Mas como o ponto de partida é muito baixo para os pobres, mesmo um percentual elevado representa mudanças pequenas em termos absolutos.

Em termos regionais, verifica-se também um crescimento muito mais acelerado no Nordeste e outras regiões mais pobres, mas nas regiões sul e sudeste também a desigualdade se reduz de maneira lenta.

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4 - Os resultados: bases para uma nova expansão

Em relação ao bolsa família, a visão do assistencialismo[1] simplesmente não representa a realidade. O programa não constitui simples transferência de recursos, isto é uma parcela relativamente pequena do conjunto. Está vinculado ao seguimento de saúde e frequência escolar, enquadra-se no investimento social.

Além disso, a renda na base da sociedade gera consumo imediato, tanto de bens de consumo básicos que melhoram a alimentação a higiene, como o pequeno investimento familiar que pode ser constatado em cada “puxada” nas casas modestas, dinamizando a produção de materiais de construção e de equipamento doméstico básico.

A realidade é que o efeito multiplicador dos recursos é muito grande quando orientado para a base da sociedade. E em termos de qualidade de vida, cada real disponibilizado pra as famílias mais pobres gera uma melhora incomparavelmente superior do que nos grupos mais ricos.

A produtividade social do dinheiro, a sua utilidade real, cai rapidamente à medida que o nível de renda se eleva.

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4 - Os resultados: bases para uma nova expansão

Os resultados são hoje concretos[1]  e bastante evidentes.

 Em números redondos, o nível de emprego formal aumentou em 12 milhões desde 2002. A formalização gera melhor arrecadação, o que financia boa parte da política de apoio.

O salário mínimo teve um aumento de capacidade real de compra de 53,67% no período, o que atinge cerca de 26 milhões de pessoas. O aumento do salário mínimo também aumenta a capacidade de negociação dos trabalhadores.

 Indiretamente favorecidos com este aumento são os aposentados, cerca de 18 milhões de pessoas. O Bolsa-Familia atinge hoje 12,4 milhões de familias, melhorando, como ordem de grandeza, as condições de vida de 48 milhões de pessoas.

Em boa parte isto significa crianças alimentadas, e seguramente menos angústias nas famílias de baixa renda. Entre 2003 e 2008 19,5 milhões de pessoas saíram da pobreza.

O Pronaf teve os seus recursos aumentados de 2,5 bilhões de reais em 2002 para 13 bilhões em 2009, dinamizando a produção de cerca de 2 milhões de produtores rurais.

O programa Territórios da Cidadania, está aplicando cerca de 20 bilhões de reais nas regiões mais atrasadas do país.

O programa Luz para Todos está atingindo milhões de pessoas que não tinham como guardar uma comida ou um remédio de maneira conveniente.

O Prouni, passando já de meio milhão de estudantes, também mostrou resultados impressionantes quando se avaliou o seu desempenho no conjunto das universidades, refutando o argumento de que iria baixar o nível na qualidade das universidades publicas.

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A política macroeconômica: pragmatismo e flexibilidade

         A fase da crise[1] financeira de 2008 submeteu esta política a dura prova.

A amplitude da crise e o pânico internacional gerado provocaram no país o travamento do crédito, a suspensão dos investimentos privados, a transferência de recursos das filiais brasileiras de grupos estrangeiros para salvar as matrizes (35 bilhões de dólares só em 2008), e um clima geral de insegurança.

Diante da queda da arrecadação do Estado, a visão ortodoxa seria de contenção dos gastos do governo, com um ajuste fiscal contracionista.

Com a visão desenvolvimentista já estabilizada na etapa imediatamente anterior, o governo optou por um conjunto de medidas anticíclicas, respondendo de forma rápida e diversificada aos diversos desequilíbrios à medida que se manifestavam.

Manteve a expansão do salário mínimo (12% em 2009) gerando expectativa positiva no mercado; assegurou desonerações tributárias e incentivos nos setores críticos; utilizou as reservas cambiais para o financiamento das exportações (o financiamento externo havia estancado totalmente); reduziu o compulsório (que aliás os bancos comerciais utilizaram para comprar títulos do governo, em vez de fomentar a economia); reduziu o financiamento da dívida para priorizar o apoio às atividades produtivas; utilizou os bancos estatais para estimular a economia através de um amplo espectro de linhas de crédito; as alíquotas do imposto de renda foram subdivididas ao se constatar o aperto da crise nos setores da classe média baixa.

Os programas sociais não só não foram reduzidos, como expandidos, e a dinamização da construção no programa Minha Casa Minha Vida passou a gerar atividades e empregos de forma muito capilar no conjunto da economia.

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Video legal sobre a estrutura das escolas estaduais

http://www.educacao.institucional.ba.gov.br/node/2096

A política macroeconômica: pragmatismo e flexibilidade

A segunda fase[1] do Governo Lula, de 2006 a 2008, já se caracteriza pela articulação das políticas em torno a uma dinâmica acelerada de crescimento pela inclusão, lançando as bases das dinâmicas atuais.

O cadastro unificado das famílias pobres, a unificação dos programas sociais no Bolsa Família, a forte progressão do salário mínimo (que envolve também o aumento das aposentadorias), o apoio à agricultura familiar (Pronaf), a expansão do crédito (crédito consignado, financiamentos do BNDES e de outros bancos do Estado), a gradual expansão dos investimentos, geraram uma dinâmica de consumo na base da sociedade, e um reforço de investimentos no setor privado.

O resultado foi uma forte expansão do emprego formal, com mais demanda. Em outros termos, o Estado assumia a sua função de indutor do desenvolvimento.

A maior demanda não gerou inflação, na medida em que a capacidade ociosa do aparelho produtivo permitiu rápida expansão da oferta.

A expansão do gasto público foi coberta pela maior arrecadação que resultou do crescimento econômico (passou de 5% em 2008) e da maior formalização da economia, permitindo tanto manter os compromissos com a dívida como expandir as políticas sociais.

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A política macroeconômica: pragmatismo e flexibilidade

          Em termos práticos[1], a fase inicial do Governo Lula, de 2003 a 2005, caracterizou-se por reajustes macroeconômicos ortodoxos, visando tranquilizar os agentes econômicos quanto à estabilidade das regras do jogo, cumprimento dos compromissos financeiros, contenção das pressões inflacionárias.

Paralelamente, iam se construindo os instrumentos de gestão das políticas sociais, que têm como recurso escasso não o dinheiro, mas a capacidade administrativa, que se desenvolve mais lentamente.

As minireformas tributária e previdenciária permitiram por sua vez estabilizar as contas. O bom preço das commodities e a diversificação dos acordos comerciais permitiram a redução da vulnerabilidade externa

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A política macroeconômica: pragmatismo e flexibilidade.

         Uma das principais virtudes do nosso governo, segundo Ladislaw Dowbor,[1] é a gestão da economia, ampliando as perspectivas de desenvolvimento. Hoje as políticas salariais, de preços, de crédito, de câmbio, de previdência, de investimentos e de arrecadação estão equilibradas.

Tecnicamente complexa, e foco de pressões constantes, a política macroeconômica no Brasil obedecia a uma visão neoliberal sofisticada em termos teóricos, mas que resultava ao fim e ao cabo em baixo crescimento e injustiça social, sempre com tom de seriedade e austeridade. A contenção salarial e os altos juros seriam justificados como instrumentos de proteção do povo contra a inflação.

Esta área da economia sofre de um pecado original: poucas pessoas a entendem, e encontra-se portanto pouco sujeita a escrutínio democrático. E o passado inflacionário deixou marcas no inconsciente coletivo.

Em termos gerais, a política adotada pode se resumir na expansão da economia pela inclusão progressiva da base da pirâmide social, o que aumenta a demanda agregada, o que por sua vez gera emprego, investimentos e maior demanda, levando o conjunto a uma espiral virtuosa de desenvolvimento.

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