O poder corrompe? II

       O poder da ditadura, o do Collor, o do FHC e o do Lula são iguais? Basta se chegar ao poder, para alguém se tornar corrupto? O poder de uma grande potência imperialista, como os EUA, é mais ou menos corrupto que o poder de um país da periferia? O poder de um grande conglomerado econômico transnacional é maior ou menor do que o dos governos?

       Uma ONG internacional publica anualmente o ranking do que seriam os governos mais corruptos do mundo. Um deles colocou o Haiti entre os lideres. Será que o governo do Haiti é mais ou menos corrupto que o governo dos EUA?

       Mas o principal problema dessa lista é que ela lista os corruptos, mas não os corruptores, que certamente estão entre as grandes corporações multinacionais. Mas se trata de uma ONG, busca criminalizar os governos e, por dedução, absolver as empresas privadas.

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[1]Emir Sader, Carta Maior, visualizado no dia 30/05/2011, endereço: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=545

O poder corrompe? [1]

       Algumas frases que correm soltas se prestam à desmoralização da política, das ações coletivas, do Estado, favorecendo, como contrapartida, o individualismo, o egoísmo, o mercado.

       Há poderes corruptos e outros não. Absolutizar é fazer o jogo dos que querem governos e Estados fracos, como os monopólios privados da mídia. Como dizer que “político é corrupto”, que “partidos são tudo a mesma coisa”, que “as pessoas não prestam”, que “todo mundo é egoísta”, “que o mundo não tem jeito”, “que as coisas estão cada vez pior no Brasil e no mundo”.

       São afirmações que carregam grandes preconceitos. Aparece como “verdades” evidentes por si mesmas, que nem precisam demonstração. E camuflam valores muito reacionários. Para isso, precisam naturalizar as coisas, tirando seu caráter histórico.

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[1]Emir Sader, Carta Maior, visualizado no dia 30/05/2011, endereço: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=545

Uma atitude heróica perante a vida ([1])

           Sair fora do caráter é como nascer. Quebrar a concha é equivalente a confrontar a morte.

           Viver dentro da concha parece garantir a sobrevivência, mesmo se ela representar uma severa limitação ao ser da pessoa. Ficar dentro da concha e sofrer parece mais seguro do que arriscar um confronto com a morte, em busca da liberdade e do júbilo.

           Esta posição é conscientemente escolhida. É uma atitude que deriva de uma lição amargamente aprendida no passado e que não é fácil de esquecer.

           A situação é verdadeiramente trágica. Romper a concha é arriscar a morte, mas ficar dentro é uma morte viva que inevitavelmente se torna uma morte verdadeira e concreta.

          

           A morte é um destino que não se pode escapar. A pergunta então é a seguinte: Como se morre? A pessoa pode morrer como um herói ou como um covarde. A diferença é que o herói pode encarar a morte sem medo, ao passo que o covarde não o consegue.

           Mas podemos perguntar: o que faz de uma pessoa um herói, e de outra um covarde? A resposta a esta pergunta exige o reconhecimento de que o herói é mais caracterizado como ele vive do que como ele morre. Descrevo o herói como uma pessoa que não tem medo da vida, que pode encarar a vida de frente. E, por não ter medo da vida, não tem medo da morte.

           Há um ditado segundo o qual o herói morre uma vez, mas o covarde passa por mil mortes. Quando a pessoa morreu muitas vezes de medo, acaba sendo um covarde. Seu espírito foi violado.

            Fomos forçados a construir conchas que aprisionam nossos espíritos. Quanto mais grossa a concha, mais temerosos somos. Tornamo-nos covardes, com medo de sairmos casca, medrosos de nos arriscarmos e morrer em nome da liberdade. E, cada vez que pensamos em romper a proteção e fracassamos, morremos novamente de medo. Como desenvolver uma atitude heróica perante a vida?

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[1]  Lowen, Alexander, 1910 – Medo da vida:  caminhos da realização pessoal pela vitória sobre o medo (tradução de Maria Silvia Mourão Netto) – São Paulo:  Summus, 1986.   Pags. 190 e 191.

O que significa a Petrobras para o Brasil

         O tucano FHC fechou seu governo deixando a Petrobrás em 27º lugar no PFC Energy 50 (de 1999), ranking das maiores empresas de energia do mundo em valor de mercado.

         Lula encerrou seu segundo mandato, em dezembro de 2010, com a estatal ocupando a 3º colocação no mesmo ranking, atrás apenas da Shell e da Petrochina.

         Com US$ 228,9 bilhões em valor de mercado, a Petrobrás posiciona-se agora à frente da ExxonMobil e da Chevron -a quem Serra, em plena campanha presidencial de 2010, prometera reverter a regulação soberana das reservas do pré-sal. ‘Vocês vão e depois voltam', garantiu o candidato da derrota conservadora a emissários da petroleira internacional,conforme revelações do Wikileakis.

         Em 2010 a Petrobrás também bateu o recorde de produção de petróleo e gás, com a média equivalente a 2,583 milhões de barris/dia. Analistas especializados observam que as descobertas e o crescimento da produção em países da periferia do capitalismo mudaram a geopolítica do petróleo no século XXI.

(Carta Maior, 4º feira, 26/01/2011)

         O lucro líquido da Petrobras em 2010 foi de R$35,18 bilhões, uma alta de 17% em relação a 2009, quando atingiu R$ 30,051 bilhões.

         Esse número representa o maior da história entre as empresas brasileiras, de acordo com a consultoria Economatica.

         No primeiro trimestre de 2011, a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 10,98 bilhões, marcando aumento de 42% ante igual período de um ano antes.

Perspectivas para o Brasil II

         No conjunto, aparece no horizonte[1] do nosso país a construção de um universo mais equilibrado.

         No plano social, com redução das desigualdades, no plano ambiental com o resgate do bom senso no uso dos nossos recursos, no plano econômico com busca de soluções inovadoras frente aos novos paradigmas tecnológicos.

         Em que pese o os grandes desafios ainda presentes na sociedade brasileira, existe a consciência de que precisamos caminhar rumo a uma sociedade justa, fraterna e igualitária.

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[1] Ladislau Dowbor – Brasil: um outro patamar de desenvolvimento - Visualizado no dia 15/01/2011 na seguinte URL: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16826

Perspectivas para o Brasil I

         Existe um forte otimismo[1] quanto à dinâmica que o país assumiu nos últimos anos. Visões diferenciadas, mas que têm em comum a busca de convergências e sugestões de novas oportunidades que podem ser aproveitadas.

         Há um acordo geral sobre os rumos, e sobre os principais eixos de mudança que se verificaram nos últimos anos: política redistributiva, consumo de massa, condução prudente da macroeconomia, diversificação de mercados externos, reforço do mercado interno, condução exemplar no enfrentamento da crise financeira, a importância crescente dos desafios ambientais, a articulação latino-americana.

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Uma política integrada de segurança pública

        Uma consideração particular[1] sobre as políticas de segurança. A polarização tradicional das visões apresenta propostas repressivas de um lado, e sociais de outro.

E com as acusações recíprocas de truculência ou de leniência. Na realidade, se considerarmos a cifra vista acima, de 27% de jovens entre 15 e 24 anos de idade nas metrópoles brasileiras que não estão nem na escola nem no emprego, a base social para a insegurança torna-se evidente.         

E o crime organizado passa a ter uma fonte ilimitada de mão de obra. Neste sentido, na linha dos trabalhos de Luis Eduardo Soares, entendemos hoje a necessidade de uma política combinada de forte aparato repressivo contra o crime organizado, e de forte progressão das políticas sociais inclusivas.

Enquanto houver uma massa de jovens sem lugar na sociedade e sem perspectivas, a construção de mais presídios e a compra de mais viaturas continuará a representar apenas o curto prazo.

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[1] Ladislau Dowbor – Brasil: um outro patamar de desenvolvimento - Visualizado no dia 15/01/2011 na seguinte URL: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16826

A dimensão das políticas sociais

         É importante ressaltar[1] a dimensão das políticas sociais: nos Estados Unidos, só a saúde representa 17% do PIB, é o maior setor econômico do país.

         A educação envolve no Brasil mais de um quarto da população, entre alunos, professores e administradores. A segurança está se tornando uma área de grande peso social.

         As atividades culturais estão se tornando cada vez mais amplas. A realidade é que o conjunto que podemos caracterizar como políticas sociais tende a se tornar o principal eixo de atividades na sociedade moderna.

         Não é um complemento aos processos produtivos, é o processo central de transformação da sociedade. E a presença maior do Estado nos países mais avançados está diretamente ligada à expansão destas políticas, que não geram “inchaço” da máquina com burocratas, mas asseguram melhor cobertura de educadores, médicos, enfermeiros, agentes sociais.

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[1] Ladislau Dowbor – Brasil: um outro patamar de desenvolvimento - Visualizado no dia 15/01/2011 na seguinte URL: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16826

A inclusão social envolve o direito de participar da formulação de políticas públicas

         A inclusão social[1] não envolve apenas o acesso à renda e aos serviços públicos. Envolve também o direito de se apropriar da construção destas políticas, de ser cidadão.

         Neste sentido, políticas descentralizadas, administradas no nível do território onde as pessoas possam participar diretamente, constituem a forma privilegiada de organização.

         Ao mesmo tempo, as parcerias, consórcios intermunicipais, cofinanciamento de programas, controle cruzado de gestão e de resultados, sistemas compartilhados de informação e outros mecanismos permitem democratizar gradualmente o processos decisório sem fragmentar as políticas.

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A transversalidade das políticas sociais

         Tal como as políticas ambientais[1], o social tem forte dimensão de transversalidade. As políticas sociais constituem ao mesmo tempo setores de atividade, como saúde, educação, cultura, esporte, informação, lazer, segurança – o conjunto dos investimentos diretamente orientados para a valorização das pessoas – e uma dimensão de todas as outras atividades, como relações de trabalho, qualidade das infraestruturas, formas de organização da produção agrícola e assim por diante.

         Neste sentido, são políticas que envolvem todos os setores da sociedade. O Estado tem sem dúvida um papel central a desempenhar, em particular na garantia de acesso aos principais serviços públicos.

         O terceiro setor está majoritariamente concentrado nas políticas sociais, e apresenta elevada eficiência pois se trata em geral de atividades que exigem articulação direta e concreta com pessoas, bairros, comunidades.

         As empresas hoje estão indo muito além da cosmética em termos de responsabilidade social. Estudo comparado de políticas sociais no programa Gestão Pública e Cidadania da FGV-SP mostra que o denominador comum das políticas sociais que demonstraram grande eficiência nas diversas regiões do país é o fato de serem executadas em parceria, envolvendo tanto o setor público, como empresas e as organizações da sociedade civil. Tornam-se assim mais sustentáveis e permanentes.

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O papel fundamental do estado nas políticas afirmativas

         A partir de Amartya Sen[1], passamos a considerar de maneira sistemática as dimensões não econômicas da pobreza.

         Neste sentido, as políticas sociais devem dinamizar o acesso democrático e de qualidade aos serviços básicos.

         O grande desafio aqui é reduzir a polarização que a desigualdade foi cristalizando em todas as áreas, com educação de pobre e de rico distantes, e o equivalente nas áreas de saúde, de lazer, de cultura e assim por diante.

         Este vetor implica um esforço generalizado de universalização, mas também de qualificação do conjunto dos serviços públicos.

         As políticas afirmativas não constituem privilégios, corrigem privilégios, e o Estado tem um papel fundamental a desempenhar neste processo.

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O desafio das políticas sociais

Da mesma forma como se pode[1] apresentar impressionantes avanços nas políticas sociais no país, com o salário mínimo, o Bolsa Familia e tantos outros programas, é também preciso constatar os dramas de 30 milhões de pessoas que vivem em condições críticas, as imensas favelas que cercam as nossas cidades, a criminalidade amplamente disseminada, a desigualdade no acesso aos serviços mais elementares, os mais de 40% da população na informalidade.

Em outros termos, os avanços são grandes, mas a dívida social acumulada é imensa. Torna-se vital assegurar que a política adotada por um governo se transforme em política do Estado, mantendo a continuidade e a coerência.

 A dimensão econômica da pobreza tem evidentemente um papel central, mas está longe de ser a única. Projeções recentes do Ipea nos deixam otimista sobre este primeiro papel das políticas sociais. “Se projetados os melhores desempenhos brasileiros alcançados recentemente em termos de diminuição da pobreza e da desigualdade (período 2003-2008) para o ano de 2016, o resultado seria um quadro social muito positivo.

O Brasil pode praticamente superar o problema de pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase sua erradicação.

 O nível de renda nos segmentos mais críticos progride. A desigualdade de renda, no entanto, evolui de forma muito mais lenta, pelo ponto de partida extremamente baixo da base da pirâmide social, e torna-se essencial agora expandir e manter o conjunto de políticas que favorecem o equilíbrio social e regional. Acumulam-se aqui as desigualdades entre segmentos da sociedade, entre regiões, desigualdade de gênero, de raça, e entre zonas rurais e urbanas.

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Estão surgindo iniciativas importantes na área do crédito

         Um conjunto de iniciativas surge[1] nos últimos anos, essencialmente através dos bancos estatais. O programa DRS do Banco do Brasil está se expandindo, os créditos de fomento do Banco do Nordeste já atingem 18 bilhões, essencialmente para pequenos produtores, muitos municípios estão criando bancos comunitários de desenvolvimento, já com apoio do Banco Central a partir de 2010.

         Estão se multiplicando também cooperativas de crédito, e inclusive Oscips de intermediação financeira. São iniciativas necessárias, frente ao comportamento dos bancos comerciais, mas a racionalização do sistema de intermediação financeira constitui um vetor importante de racionalização do conjunto das atividades econômicas do país.

         Em particular, a inclusão bancária, com capilaridade, flexibilidade nos produtos e nas garantias, e com juros minimamente compativeis com as necessidades, está na ordem do dia, como fator chave da inclusão produtiva.

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Os bancos estatais, que felizmente FHC não conseguiu privatizar, são um trunfo para reduzir a taxa de juros

         O Brasil tem evidentemente um grande trunfo na mão[1], que é a possibilidade de usar os bancos oficiais para reintroduzir concorrência no mercado cartelizado, permitindo ao mesmo tempo dinamizar a economia ao estimular consumo e investimento.

         Este mecanismo, ao que tudo indica, está sendo progressivamente implantado. O sistema de intermediação financeira dos grandes grupos terá de evoluir para mecanismos de concorrência.

         Um segundo grande trunfo é a possibilidade de continuar a reduzir a taxa Selic, o que tem um duplo impacto: ao reduzir-se os ganhos dos rentistas que aplicam em titulos do governo, essencialmente bancos, os intermediários financeiros se vêem obrigados a buscar alternativas no setor produtivo, medida equivalente a injetar dinheiro na economia real; e ao reduzir os juros sobre a dívida pública, libera recursos para o investimento público.

          Lembremos que com uma dívida pública da ordem de 1,5 trilhão de reais, e um serviço da dívida da ordem de 180 bilhões de reais por ano, trata-se de um instrumento poderoso, ainda que de aplicação necessariamente progressiva.

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O custo financeiro reduz a competitividade das empresas brasileiras

         Em termos de competitividade[1] dos produtores brasileiros o prejuízo é evidente. O produtor aqui concorre com produtores no exterior que enfrentam custos financeiros incomparavelmente menores. E no Brasil os grandes grupos internacionais que têm acesso direto a dinheiro no exterior também têm vantagens.

         No plano da pequena empresa, a situação torna-se simplesmente difícil. No caso do Nordeste, a pesquisa dos fluxos financeiros da região realizada pelo BNB mostra que as agências dos bancos comerciais da região apresentam um balanço negativo, ou seja, mais retiram da região do que financiam.

         A intermediação financeira tornou-se assim um fator de elevação do chamado “custo Brasil”, e um vetor importante da concentração de renda, e portanto de redução da demanda.

         É significativo constatar que com a redução do compulsório no momento mais grave da crise financeira, os recursos não foram utilizados para fomentar a economia, e sim para aplicações em títulos públicos.

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Os juros brasileiros comparados aos juros de outros países

         Com outra metodologia[1], mas comparando diretamente com bancos no exterior, o IPEA constata que “para empréstimos à pessoa física, o diferencial chega a ser de quase 10 vezes mais elevado para o brasileiro em relação ao crédito equivalente no exterior”:

         Taxa anual real de juros total* sobre empréstimos pessoais em instituições bancárias em países selecionados na primeira semana de abril de 2009. Juro real (em %) por instituição e país.

HSBC
Reino Unido - 6,60

Brasil - 63,42

SANTANDER
Espanha - 10,81

Brasil - 55,74

CITIBANK
EUA - 7,28

Brasil - 60,84

Fonte: Dados fornecidos pelas instituições bancárias para os juros e OCDE e BCB para inflação nos países selecionados e no Brasil

* Juros adicionados aos serviços administrativos, riscos de inadimplência, margem de lucro e tributação.

         Constatamos que por exemplo no caso do HSBC, a mesma linha de crédito custará 6,60% ao ano no Reino Unido, e 63,42% no Brasil, na mesma instituição. Isto tem implicações fortes. Significa que são instituições que se capitalizam aqui para reforçar os desequilíbrios nas matrizes, ou seja, financiamos em parte os custos da crise dos desenvolvidos.

         Significa também que praticam uma taxa de juros que trava as atividades econômicas no país mais do que as fomentam. E de maneira mais ampla, significa que os grandes lucros se deslocaram da produção para a intermediação financeira. 

         A intermediação comercial, que trabalha com juros nas prestações em geral superiores a 100%, também passou a priorizar o lucro financeiro. Em vez de intermediários, trata-se neste caso de atravessadores.

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Os juros brasileiros são proibitivos

         Os bancos comerciais no Brasil[1] constituem um grupo muito pequeno, que trabalha com crédito para poucos, e com taxas de juros extremamente elevadas.

         A taxa Selic é a mais comentada na mídia, mas com 8,75% ao ano em 2010, já não constitui um fator chave. No centro está hoje o problema dos juros e tarifas cobrados ao tomador final.

         A Anefac que publica mensalmente a sua pesquisa sobre as taxas de juros praticadas, apresenta a seguinte situação para fevereiro de 2010: para pessoa física 6,92% ao mês, ou seja 123% ao ano.

         Para pessoa jurídica, 3,65% ao mês, o que representa 54% ao ano. São juros absolutamente proibitivos, podendo-se estimar como ordem de grandeza que se paga aqui ao mês o que se paga na Europa ao ano. Este cálculo não inclui as tarifas.

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[1] Ladislau Dowbor – Brasil: um outro patamar de desenvolvimento - Visualizado no dia 15/01/2011 na seguinte URL: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16826