RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - Os desafios do momento 14.

Do ponto de vista da disputa de hegemonia na sociedade, devemos redobrar nossa capacidade de estabelecer vínculos políticos e ideológicos com as novas gerações, através dos movimentos sociais, do partido, dos governos e mandatos parlamentares, disputando-as fortemente para as idéias e práticas vinculadas à luta democrática e à construção do socialismo.

Ampliar o alcance e a qualidade das políticas públicas, inclusive absorvendo novos direitos que surgem numa sociedade em mutação acelerada, é um desafio a ser partilhado entre o PT e os movimentos sociais, cuja proximidade e agenda comum são imprescindíveis.

Com a maré neoliberal, a precária cobertura dos serviços públicos de educação e saúde, se agravou. Hoje, além do direito pleno à saúde, à alimentação, à educação, à assistência social é preciso assegurar outros direitos básicos, como o acesso às telecomunicações, ao saneamento, habitação, transporte, cultura, esporte, lazer, eletricidade, como direitos universais.

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[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - Os desafios do momento 13.

A disputa que travaremos no próximo período precisa ter um foco especial na juventude, pois a maioria dela não viveu os anos neoliberais e convive já há quase nove anos com um governo do PT em nível nacional. As mobilizações recentes na Europa, como os indignados da Puerta del Sol, em Madri, nos mostram que o PT e o nosso projeto necessitam estreitar os laços com as novas gerações.

A questão da juventude – envolvendo educação de qualidade, inserção ocupacional, moradia digna, acesso à Internet e a equipamentos culturais, esportivos e de lazer – deve ser compreendida como uma questão estratégica e não meramente como política setorial.

Do ponto de vista da disputa de hegemonia na sociedade, devemos redobrar nossa capacidade de estabelecer vínculos políticos e ideológicos com as novas gerações, através dos movimentos sociais, do partido, dos governos e mandatos parlamentares, disputando-as fortemente para as idéias e práticas vinculadas à luta democrática e à construção do socialismo.

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[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - Os desafios do momento 12.

A juventude negra é vitima de um conjunto de desigualdades que combina um sistema educacional de baixa qualidade, desemprego, falta de perspectivas de uma vida digna, tráfico de drogas e armas, baixo acesso ao lazer, a políticas de cultura e esporte, além do confinamento em favelas e periferias, sendo também o principal alvo da violência urbana.

Neste sentido, fica evidente que para pensar um projeto de desenvolvimento para o Brasil é indispensável garantir políticas específicas a este segmento, para valorização do trabalho e a garantia da vida daqueles e daquela que devem usufruir deste segmento.

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[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - Os desafios do momento 11.

            Entre os imensos desafios a vencer está a brutal desigualdade ainda existente no País: a desigualdade de gênero, a desigualdade racial, a homofobia e todas as formas de preconceito, a violência e a violação dos direitos humanos.

Outro importante desafio diz respeito à realidade da juventude. A população jovem nunca foi tão grande na América Latina e no Brasil, fenômeno considerado um “bônus demográfico” fundamental para a construção de projetos de desenvolvimento e para nossa estratégia de modelo econômico alternativo.

Hoje e nos próximos dez anos, trata-se de uma parcela significativa da classe trabalhadora e de beneficiários de programas sociais que merece atenção especial. A exclusão social, associada à permanente difusão do individualismo, do consumismo, da futilidade e do autoritarismo constituem uma combinação explosiva na disputa ideológica destes setores sociais.

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RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - Os desafios do momento 10.

            Nas cidades, onde vivem 80% da população brasileira, impõe-se vencer o desafio da reforma urbana. Nelas, convivem a violência urbana e o apartheid social.

            A especulação imobiliária agrava as condições de vida e o caos nas metrópoles, tornando urgentes reformas radicais na ocupação espacial, a fim de eliminar as situações de risco ambiental.

            É preciso aumentar as áreas verdes nas cidades, alterar a matriz da mobilidade urbana, priorizando os transportes coletivos. Do mesmo modo, é vital construir massivamente habitações de interesse social, sem, contudo reproduzir o padrão de segregação sócio-espacial que empurra os pobres para as periferias dos grandes centros urbanos.

            Os projetos urbanos do PAC nas áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana, as realizações do programa Minha casa Minha Vida e as obras de infra-estrutura urbana ligadas à Copa do Mundo e às Olimpíadas devem ser orientadas por esta perspectiva não segregacionista.

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RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - Os desafios do momento 9.

Do ponto de vista da sustentabilidade social é nítida a divergência entre a alternativa liderada pelos países do Sul frente àquela predominante nos países do Norte.

Na questão da sustentabilidade ambiental, repetiu-se na Conferência Mundial sobre Mudança do Clima em Copenhague, em 2009, esta divergência com os Estados Unidos e outros países do Norte. Lá, Brasil, África do Sul, Índia, China e outros países do Sul mostraram convergência de propostas também neste campo.

As posições do Brasil apresentadas pelo então presidente Lula, e pela atual presidenta Dilma, que então ministra chefiava nossa delegação, são bastante avançadas e constituíram-se em compromissos unilaterais de nosso país, para a redução das emissões de carbono, que contém, mas não se limita à redução do desmatamento.

Na recente disputa ainda em curso no Congresso Nacional brasileiro entre desenvolvimento versus desenvolvimento com sustentabilidade ambiental, o governo Dilma e a bancada parlamentar do PT assumiram a liderança da defesa desta segunda alternativa, mais adequada aos interesses estratégicos do país e do mundo.

Mas há muito a avançar no sentido de um novo modelo de desenvolvimento que contemple o social e o ambiental, seja na área rural, seja nas nossas cidades, onde são enormes as consequências funestas desta dicotomia.

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RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - Os desafios do momento 8.

            Às vésperas do que a presidente Dilma definiu como o maior evento político internacional de seu mandato, a Rio +20, e sob ameaça permanente no Congresso Nacional de retrocessos em nossa política ambiental - Código Florestal e Unidades de Conservação-, nosso Partido perfila-se com os que defendem um modelo de desenvolvimento que combine inclusão social e uso sustentável da nossa riqueza em biodiversidade.

            Na Rio +20, nosso governo tem muito a apresentar na defesa de um modelo de desenvolvimento para o planeta, que combine erradicação da miséria com baixa nas emissões de carbono e salvaguarda dos recursos naturais.

            O Brasil tem de se unir aos países pobres e em desenvolvimento, para cooperarem entre si e exigirem dos países ricos que contribuam de forma proporcional ao estrago que seus padrões de consumo e formas de produção fizeram e continuam fazendo no planeta.

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RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - Os desafios do momento 7.

            Não menos importantes são os desafios do meio ambiente. O Brasil ainda vive a transição de um conceito de desenvolvimento que destacava o crescimento industrial e a urbanização, para um conceito de desenvolvimento social e ecologicamente sustentável.

            A atual crise econômica mundial reitera que o padrão vigente de produção, financiamento e consumo é insustentável. A crise do neoliberalismo expressa sua incapacidade de responder aos desafios sociais há muito tempo postos pelo socialismo, mas também aos desafios ambientais de que o mundo adquiriu consciência nas últimas décadas.

            A dimensão ambiental desta crise internacional do capital é dramática, pelo fortíssimo impacto da desregulamentação do capital nos recursos naturais do planeta e dos países do hemisfério Sul, em particular.

            Cada dia mais, a reflexão sobre nosso projeto de desenvolvimento no Brasil deve incorporar a dimensão da sustentabilidade ambiental, sem o que repetiremos os equívocos denunciados no 3º. Congresso Nacional do PT em certas tradições desenvolvimentistas de países capitalistas e do socialismo real.

            O Brasil, tanto por sua imensa diversidade natural, quanto pelos compromissos que de forma soberana e unilateral assumiu perante a comunidade internacional, não tratará a questão ambiental como apêndice, senão como parte essencial, de seu projeto de desenvolvimento.

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RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - Os desafios do momento 5.

         Outro desafio a vencer é o da realização da reforma tributária, que, como a reforma agrária, tem sua viabilidade até aqui impedida pelas elites ricas.

Ela deve contemplar o princípio da progressividade dos tributos sobre a renda, aumentando a taxação sobre as fortunas, sobre as heranças, e sobre os lucros, freando a especulação financeira, fortalecendo a produção, desonerando a cesta básica, e facilitando a formalização do trabalho.

A reforma tributária deve igualmente combater a guerra fiscal, que transfere recursos públicos ao capital.

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RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - Os desafios do momento 4.

            Setores conservadores afirmam que a questão agrária não é mais central no desenvolvimento da economia nacional, pelo aumento da produtividade do latifúndio e sua integração às políticas do agronegócio.

            Não é esta a visão do PT: a reforma agrária integra nosso ideário, nosso programa democrático e popular, bem como as Diretrizes Gerais do Programa de Governo do 4º. Congresso Nacional do PT.

            Ela é vista como fundamental para o desenvolvimento econômico, a produção de alimentos, o desenvolvimento regional, o fortalecimento dos pequenos centros urbanos, a inclusão social e o combate à fome e à miséria nas zonas rurais do país.

            Reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar podem coexistir com o agronegócio, dentro de um planejamento econômico orientado pelos interesses nacionais, sem que sejam condenados ao anacronismo a que lhe destinam os ideólogos da propriedade privada sem função social.

            Anacrônicos são as práticas regressivas como o trabalho escravo ou semi-escravo, a destruição de biomas e as agressões ao meio ambiente e a compra de imensas extensões de terras por empresas estrangeiras, que consideramos fundamental combater.

           

            Para tanto, políticas como a precisão dos vários critérios estabelecidos na Constituição Federal para a definição da função social da propriedade, a revisão dos índices caducos de produtividade hoje vigentes, e a utilização massiva de terras públicas no campo para assentamentos da reforma agrária são caras ao PT e integram nossa plataforma para a presente conjuntura.

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RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - Os desafios do momento 3.

            Outras grandes frentes de promoção da igualdade devem prosseguir: direitos da mulher, igualdade racial, direitos dos povos indígenas, de jovens, idosos, pessoas com deficiência, LGBTs, e um conjunto de outras agendas de direitos humanos. São conquistas culturais, sociais, econômicas, democráticas, que mostram um mundo diferente do mundo individualista e consumista preconizado pela ideologia capitalista neoliberal.

O meio rural brasileiro é espaço de convívio, produção e luta de agricultores familiares e trabalhadores rurais sem terra com o poderoso agronegócio - herdeiro moderno da antiga aristocracia rural que dominou a política brasileira e dela nunca apeou. Mas os oito anos de governo do presidente Lula e este início de governo da presidenta Dilma levaram a cabo importantes transformações nesta estrutura, com o reforço do apoio à agricultura familiar.

O fortalecimento do MDA e do INCRA, e a criação de um conjunto de políticas públicas permanentes – crédito, assistência técnica, seguro, garantia de preço, programas de compras públicas, regularização fundiária, combate à violência no campo e assentamentos da reforma agrária – colocaram em evidência a fundamental contribuição destes setores para o crescimento e desenvolvimento econômico brasileiro.

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RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - Os desafios do momento2.

A resolução dos desafios econômicos e sociais está ligada a novos avanços na democracia, entre os quais se destacam a reforma política, a democratização dos meios de comunicação, mudanças na natureza do Estado, e a necessidade de um sistema eficiente de defesa nacional.

A distribuição da renda e a redução das desigualdades deverão progredir mantendo-se a expansão de empregos aliada à sua qualidade e à crescente valorização dos salários. No programa de governo aprovado pelo PT na primeira fase do 4º Congresso, a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário faz parte do elenco de medidas nesta direção.

A mudança da concentração econômica no Sudeste e no Sul, com o mais avançado desenvolvimento do Nordeste, Norte e Centro-Oeste também é elemento importante a prosseguir na redução da desigualdade, como ocorreu intensamente nos oito anos do governo Lula. Quando do recente lançamento do novo programa social do governo Dilma, o Brasil sem Miséria, ficou claro que entre os 16 milhões de brasileiros a serem auxiliados a superar a aguda pobreza, a maior parte está no Nordeste e no Norte do país.

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RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - Os desafios do momento1.

Os desafios do PT e do governo Dilma não devem ser vistos como exclusivamente econômicos, nem como restritos ao crescimento do País. Defendemos outro modelo de desenvolvimento, socialmente inclusivo, regionalmente integrado, tecnologicamente avançado e ambientalmente sustentado.

Tal modelo implica criar condições para reformas estruturais, articuladas ao aprofundamento da democracia e da construção de uma nova sociedade.

Dentre estes desafios encontram-se:

. A continuidade na ampliação do mercado interno (onde tem papel decisivo a redução da pobreza e das desigualdades, a geração de empregos e valorização dos salários).

. A elevação de nossa capacidade científica e tecnológica, a universalização da Educação com qualidade, o equacionamento de gargalos que tolhem o avanço do Sistema Único de Saúde, do Sistema de Segurança Pública e do sistema de prestação de Justiça.

. A consolidação do Sistema Único de Assistência Social e Sistema Nacional de Segurança Pública Alimentar e Nutricional, assim como o enfrentamento de quatro grandes questões de fundo: a questão agrária, a questão urbana, a questão tributária e a questão ambiental.

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RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - O Cenário Mundial 10

A integração latino-americana, especialmente da América do Sul, cumpre um papel estratégico. Sempre lembrando que as riquezas humanas e naturais da América do Sul tornam nossa região palco da cobiça e da agressividade das potências, motivo pelo qual é preciso acelerar o passo: mais integração e mais rápido, deve ser a postura do Brasil.

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RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - O Cenário Mundial 9

          Em síntese, a atual situação internacional é marcada por três grandes variáveis: a crise do capitalismo neoliberal, o declínio da hegemonia dos Estados Unidos e o deslocamento do eixo geopolítico mundial (do Norte para o Sul, do Ocidente para o Oriente).

Do cruzamento destas variáveis, resulta um ambiente de grande instabilidade econômica, social e política, agravada pelo comportamento dos Estados Unidos, que para tentar reverter seu declínio, recorre cada vez mais a soluções militares.

Podemos dizer que vivemos um período de transição, de duração incerta e de desfecho imprevisível, que dependerá da correlação de força que se estabeleça dentro de cada país e em âmbito internacional.

No terreno mundial, há uma crescente disputa entre dois blocos de países: por um lado, o bloco liderado pelos Estados Unidos, que hegemonizou a velha ordem neoliberal e pretende continuar hegemonizando; por outro lado, um bloco multipolar liderado por países que vem recusando o modelo neoliberal.

Neste cenário, a grande novidade está na América Latina. A crescente hegemonia da esquerda, na região, torna possível proteger nossos países dos efeitos da crise e da disputa; participar da disputa global contra o modelo neoliberal; e, inclusive, construir um caminho para a construção de uma alternativa ao próprio capitalismo.

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[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES