sábado, 19 de novembro de 2011

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES[1] - Os desafios do momento 5.

         Outro desafio a vencer é o da realização da reforma tributária, que, como a reforma agrária, tem sua viabilidade até aqui impedida pelas elites ricas.

Ela deve contemplar o princípio da progressividade dos tributos sobre a renda, aumentando a taxação sobre as fortunas, sobre as heranças, e sobre os lucros, freando a especulação financeira, fortalecendo a produção, desonerando a cesta básica, e facilitando a formalização do trabalho.

A reforma tributária deve igualmente combater a guerra fiscal, que transfere recursos públicos ao capital.


[1] RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

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