Reforma política e reforma do Estado 8
É este programa que orienta o nosso diálogo com o povo brasileiro sobre o sentido das transformações que os governos Lula e o governo Dilma estão promovendo no país, suas conquistas históricas e seus limites, o que fomos capazes de construir e a longa caminhada que ainda temos pela frente.
Além de dialogar sobre o sentido histórico das transformações dos governos Lula e Dilma, de renovar nossa polêmica pública contra os neoliberais, que estão empenhados em uma operação transformista de renovar a linguagem do Estado mínimo na democracia brasileira, o PT quer firmar novos compromissos com o povo brasileiro.
Este compromisso se materializa no apoio a uma campanha pública pela iniciativa popular de novas leis cidadãs, que aprofundem o caminho para um novo estado: democrático, republicano e popular.
Esta campanha pelas leis cidadãs são a melhor resposta que podemos dar à crise internacional, criada pelas políticas neoliberais e pelo capital financeiro e à oposição do PSDB, do DEM e do PPS, que atacam, sem cessar, as conquistas dos direitos históricos do povo brasileiro.
O PT luta, na atual reforma política, para democratizar a apresentação e tramitação das emendas e projetos de iniciativa popular, mas também para facilitar mecanismos de democracia participativa como plebiscitos e referendos.
Entraves às reformas democráticas e populares poderão muitas vezes ser enfrentados através da consulta popular sobre temas de interesse nacional, solicitados pelo Partido e seus aliados no Congresso e nos movimentos sociais.
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