Desafios para o PT: Os movimentos sociais e os partidos populares não estão imunes às deformações burocráticas

Os movimentos sociais e os partidos populares. segundo Atílio Boron,  não estão imunes às deformações burocráticas, às ambigüidades, aos personalismos e às mesquinharias, em muitos casos atuam como aparelhos burocratizados, desmobilizadores e vacilantes.

Estes vícios ocorrem tanto com as lideranças do nosso partido como com os dirigentes dos movimentos sociais. Os discursos a favor da democracia e da participação das bases nem sempre encontram uma tradução real na vida concreta dos movimentos e, não raro, são discursos divorciados das práticas.

As "novas formas de fazer política" com que os movimentos sociais muitas vezes se apresentam na cena pública para diferenciar-se da velha politicagem reinante costumam, mais fácil do que se imagina, dar lugar ao ressurgimento de práticas odiosas que se acreditavam exclusivas dos partidos de direita.

Alguns companheiros utilizam da luta política para a ascensão social própria, e abandonam os ideais e as práticas progressistas e revolucionárias. Estas praticas têm servido para enfraquecer nosso partido na disputa hegemônica mais geral, pois desagrega o partido e cria um clima de desconfiança na militância partidária.

Desafios para o PT: Existe a necessidade de uma articulação mais estreita entre movimentos sociais e partidos.

Atilio Boron considera que o partido e movimentos sociais representam dois modos de articular os interesses do campo popular[1], modos que não são contraditórios e sim complementares, apenas jogam em diferentes campos: os partidos no marco das instituições políticas e os movimentos no seio da sociedade civil.

Os movimentos possuem capacidade potencial para estabelecer uma relação mais estreita com sua própria base e representar, de maneira mais imediata, seus interesses, apresentam, em contrapartida, enorme dificuldade na hora de sintetizar a multiplicidade de particularidades para formular uma estratégia unificada, que possa enfrentar com sucesso a estratégia unificada da burguesia.

Por isso existe a necessidade de uma articulação mais estreita entre movimentos sociais e partidos, tendo em vista o caráter complementar dos dois tipos de organização na disputa pelo poder na sociedade.

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[1] Atilio Boron, doutor em Ciência Política pela Harvard University, O artigo completo foi publicado no sítio La Haine, 04-09-2008. A tradução para o português foi feita por Dênis de Moraes e se encontra em seu blog, 02-09-2008.

Um aprendizado que une razão e emoção, e a criatividade convive com o prazer do conhecimento.

O Brasil de Anísio Teixeira e Paulo Freire, entre tantos outros renomados educadores, tem que revolucionar o sistema educacional como um dos principais espaços de valorização das pessoas.

Hoje é unanimidade nacional a necessidade de maior investimento na educação. Porém este investimento deve acontecer a partir de uma gestão moderna e eficiente do sistema educacional, superando o corporativismo e promovendo a gestão do sistema em todos os seus aspectos:

 A partir da mudança da metodologia do ensino, hoje exclusivamente racional, para um processo vitalizado de emoções, do prazer, do lúdico e da vivência existencial; do atendimento às necessidades de aprendizagem dos alunos; da capacitação e valorização contínua dos profissionais da educação como educadores; da integração da escola com a comunidade; do desenvolvimento seguro da escola como organização pública de qualidade que implementa a melhoria contínua em todos os seus processos e atividades.

Comentário de Deusvaldo Almeida, de Campo Alegre de Lourdes.

Minha Amiga Célia Regina, de Juazeiro, está divulgando este blog na região, e recebeu este comentário:

Amiga Celia Regina,

Muito obrigado pelo endereço eletrônico do blog do Zé. Depois da eleição do Wagner (guardadas as devidas proporções), considero o melhor acontecimento do final de 2010. O PT e a sociedade carecem deste tipo comunicação. Estamos de parabéns! Além do conteúdo, duas coisas práticas, mas muito importantes: O tamanho da letra (grande) bom para velho como eu e o tamanho dos artigos (curtos). Quem seria este (a) assessor (a) do Zé lá em Salvador?

Boa tarde

 
Deusvaldo

Desafios para o PT: Constatamos a falência da pedagogia puramente racional.

Carlos Byington[1] (2004) afirma que ainda predomina o aprendizado racional, superficial, conservador com práticas superadas de ensino e aprendizagem.

O aprendizado puramente racional e abstrato, descontextualizado da vida das pessoas é facilmente esquecido.

Constatamos a falência da pedagogia puramente racional e um gigantesco desperdício de tempo e de recursos.

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[1] Carlos Byington, A Construção Amorosa do Saber, pag. 18, Religare. 2004.

Deafios para o PT: Apenas uma educação libertária é capaz de formar as pessoas para a vida.

O PT está à frente de diversas prefeituras, governos de estado e do Ministério da Educação, porém ainda não produziu uma proposta paradigmática, de referencia, uma nova pratica educativa libertadora, que prepara o ser humano para a vida em sociedade, a partir de valores democráticos, solidários e humanos.

Em nossa sociedade apenas uma educação libertária será capaz de formar as pessoas para a vida.

Desafios para o PT: Erradicar a pobreza é um imperativo ético, social e ambiental.

Devemos defender com todas as nossas forças a melhoria de condições de vida de nosso povo, através dos programas de renda mínima e de inserção no mercado de trabalho, marcas conquistadas pelo governo Lula.

Erradicar a pobreza é um imperativo ético, social e ambiental.

Desafios para o PT: Ampliar os direitos dos trabalhadores aumentando a participação nos lucros e nas decisões das empresas.

Uma das prioridades de nossa política deve ser o avanço na organização democrática dos produtores diretos.

O mercado capitalista é também um espaço político, um terreno não apenas de liberdade de escolha, mas um espaço de dominação e coação.

O melhor local para se buscar um novo mecanismo econômico é a própria base da economia, na organização do trabalho.

É necessário, portanto, a ampliação dos direitos dos trabalhadores aumentado a participação nos lucros e nas decisões das empresas.

Desafios para o PT: Precisamos de uma agência nacional de fomento à economia solidária.

O povo brasileiro tem demonstrado uma enorme capacidade criativa e de resistência às injustiças e às desigualdades da sociedade capitalista.

Uma pessoa tem sido capaz de viver com muito poucos recursos a partir de pequenos negócios na economia informal ou em minúsculos pedaços de terra na agricultura familiar.

Nosso povo precisa ter acesso às riquezas naturais do nosso país a partir de um vigoroso processo de valorização da capacidade de trabalho de nossa população.

Precisamos potencializar esta criatividade com saídas coletivas, solidárias de organizações produtivas.

As ações governamentais de incentivo à economia solidária são tímidas e não constituem o centro da política de nossos governos, quer seja no âmbito federal, estadual ou municipal.

Precisamos de uma agência nacional de fomento à economia solidária com qualificação, assistência técnica e crédito, nos moldes do SEBRAE.

Desafios para o PT: O Estado deve garantir às pessoas a realização de seus projetos existências.

Che Guevara dizia que a mudança social deve ser sobre as pessoas, sem isso a mudança social é árida.

O Estado deve garantir às pessoas a realização de seus projetos existências, a liberdade, a dignidade e a igualdade, e ao mínimo essencial, o acesso à justiça, à saúde, à educação e à segurança.

A carta da terra preconiza que se deve assegurar às comunidades, em todos os níveis, a garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e proporcionar a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial.

Potencializar as habilidades e capacidades das pessoas. Gerar um clima de confiança, trabalho honesto, com dignidade e profundo respeito ao ser humano e ao meio ambiente.

Desafios para o PT: Superar o estado burocrático com a adoção de técnicas modernas de gestão pelas organizações públicas

Hoje existe o movimento de superar o estado burocrático com a adoção de técnicas modernas de gestão pelas organizações públicas.

Um programa de gestão pública importante, que precisa ser valorizado pelos gestores públicos progressistas de nosso país é o Gespublica[1].

Modelo de excelência em gestão pública, alinhado com o “estado da arte” da gestão de classe mundial, adequado à natureza pública de nossos órgãos e entidades.

É um modelo de excelência essencialmente público que tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da sustentabilidade do país.

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[1] Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005.

Desafios para o PT: Nos últimos anos, no Brasil, a gestão pública virou valor nacional.

A tentativa de estruturar o estado burocrático no Brasil, a partir da década de 30, esbarrou na forte cultura patrimonialista da sociedade brasileira.

O regime autoritário fortaleceu políticos conservadores que utilizavam o Estado para fins privados, somente com a redemocratização da sociedade é que começamos a avançar na desprivatização do estado.

O Estado Brasileiro, entretanto, ainda possui fortes traços patrimonialistas. Porém, nos últimos anos, no Brasil, a gestão pública virou valor nacional.

Constatou-se a necessidade de dotar o Estado de ferramentas de planejamento e gestão desenvolvidas em todo o mundo.

Historicamente, o Estado recorria a esse ferramental. Em certo momento da história, esse ferramental foi apropriado, com êxito, pelo setor privado.

Desafios para o PT: Entender o país como uma realidade complexa e dinâmica.

Existe ainda muita dificuldade de entender o país como uma realidade complexa e dinâmica.

É preciso avançar na formulação de um projeto nacional, é necessário analisar o desenvolvimento de forma integrada, nas dimensões política, econômica, social, ambiental e internacional, entre outras.

É preciso também definir um conjunto de princípios éticos como ponto de partida, com a articulação cooperativa de União, Estados e municípios, assim como a mobilização participativa de toda a sociedade e suas organizações, sobretudo os movimentos sociais.

Um plano dessa envergadura, a ser liderado pelo Estado, exige uma burocracia forte e atuante.

Escola Santa Rita de Cássia, exemplo de escola bem cuidada.

            Ontem visitei o Colégio Estadual Santa Rita de Cássia, em Águas Claras - Salvador. Uma bela surpresa. Adorei o ambiente da escola, equipe unida, uma Diretora, Professora Miriam, muito comprometida com os estudantes. Uma escola muito simples, mas muito bem cuidada.
          São exemplos como este que nos enchem de motivação para dar continuidade ao nosso trabalho aqui na Secretaria Estadual de educação. Parabéns à Professora Miriam, parabéns a toda a sua equipe. Parabéns às crianças e jovens de Águas Claras, que cuidam bem de sua escola.

Desafios para o PT: Dialogar sobre o papel do estado na sociedade moderna.

É urgente o diálogo sobre o papel do estado na sociedade moderna. Os liberais impuseram por bastante tempo a idéia do estado mínimo, argumentando que o mercado se encarregaria de promover o desenvolvimento.

Esta ideologia aprofundou as desigualdades no planeta e aumentou a miséria e a perda dos direitos dos trabalhadores em todos os cantos do mundo.

No Brasil o estado “vendeu” boa parte do seu patrimônio e não avançou na redução das desigualdades sociais.

Somente agora, com a crise que se alastra em todo mundo, que se enxerga a necessidade do fortalecimento do estado para regular com rigor a ganância da burguesia.

Desafios para o PT: O caráter socialista do PT.

O PT, desde a sua origem, tem se manifestado com clareza o seu caráter socialista.

Nesta conjuntura, onde está ocorrendo um avanço significativo das forças de esquerda no país, é necessário pensar no conjunto de políticas públicas que possa fortalecer o poder popular para avançar na construção de uma sociedade democrática, solidária e socialista.

Desafios para o PT - políticas públicas: Um capitalismo humano, “social” e equitativo seria mais irreal e utópico do que o socialismo.

Ellen Wood[1] (2003, pag.250), afirma que o capitalismo é, em sua essência, incompatível com a democracia. Um capitalismo humano, “social” e equitativo seria mais irreal e utópico do que o socialismo.

Assim, o projeto teórico do marxismo e sua crítica à economia de mercado seriam – após o colapso dos regimes do Leste Europeu – mais oportunos do que nunca. O mercado não garante a racionalidade na economia, ao contrario, produz a acumulação, gerando crises cíclicas, e consequentemente aumenta a desigualdade.

Nosso desafio é avançar no empoderamento das classes oprimidas da sociedade para ultrapassar os limites impostos pelo regime do capital, através dos espaços institucionais conquistados e da organização social.

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[1] Wood Ellen, Democracia Contra Capitalismo. São Paulo: Boitempo editorial, 2003

Desafios para o PT- políticas pública:Nenhum marxista poderia acreditar que, como argumentaram os ideólogos neoliberais, o capitalismo liberal havia triunfado.

          Para Eric Hobsbawm[1] (2008), é essencial um retorno à análise de Marx sobre o capitalismo e seu lugar na evolução histórica da humanidade – incluindo, sobretudo, suas análises sobre a instabilidade central do desenvolvimento capitalista que procede por meio de crises econômicas auto-geradas com conseqüências políticas e sociais.

         Nenhum marxista poderia acreditar que, como argumentaram os ideólogos neoliberais em 1989, o capitalismo liberal havia triunfado para sempre, que a história tinha chegado ao fim ou que qualquer sistema de relações humanas possa ser definitivo para todo o sempre.

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[1] Entrevista de Eric Hobsbawm a Marcello Musto no sítio Carta Maior, em 29/09/2008.

 

Desafios para o PT - Políticas públicas: estão ficando claros para a humanidade os efeitos danosos de uma globalização descontrolada, ilimitada e desregulada.

           Para Eric Hobsbawm[1] (2008), a atual crise financeira mundial, dramatiza o fracasso da teologia do livre mercado global descontrolado e obriga, inclusive o governo norte-americano, a aplicar ações públicas esquecidas desde os anos trinta.

           Estão ficando claros para a humanidade os efeitos danosos de uma globalização descontrolada, ilimitada e desregulada.

           Em alguns casos, como a China, as vastas desigualdades e injustiças causadas por uma transição geral a uma economia de livre mercado, já coloca problemas importantes para a estabilidade social e mesmo dúvidas nos altos escalões de governo.

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[1] Entrevista de Eric Hobsbawm a Marcello Musto no sítio Carta Maior, em 29/09/2008.

Desafios para o PT - Políticas públicas: Marx, já em sua época, previa a globalização e os violentos conflitos, as crises econômicas e a injustiça social generalizada.

Segundo Marcello Musto [1] (2008), Marx, já em sua época, entendia que o nascimento de uma economia internacional globalizada era inerente ao modo capitalista de produção e previu que este processo geraria não somente o crescimento e prosperidade alardeados por políticos e teóricos liberais, mas também violentos conflitos, crises econômicas e injustiça social generalizada.

Na última década, vimos a crise financeira do leste asiático, que começou no verão de 1997; a crise econômica Argentina de 1999-2002 e, sobretudo, a crise dos empréstimos hipotecários que começou nos Estados Unidos em 2006 e tornou-se a maior crise financeira do pós-guerra.

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[1] Entrevista de Eric Hobsbawm a Marcello Musto no sítio Carta Maior, em 29/09/2008.

Desafios para o PT: Políticas públicas - As políticas públicas precisam estar alinhadas com o projeto estratégico de construção do socialismo.

As políticas públicas precisam estar alinhadas com o projeto estratégico de construção do socialismo. Este tema tem sido tratado nos espaços de participação democrática do nosso partido e o debate sobre o assunto precisa ser ampliado com as bases partidárias e com os movimentos sociais.

A construção de uma sociedade verdadeiramente humana, solidária e com sustentabilidade ambiental só será possível com a politização e participação de toda a sociedade, sobretudo das classes menos favorecidas.

Desafios para o PT: precisamos resgatar os grandes ideias humanistas

Precisamos resgatar os grandes ideais humanistas, socialistas. Redescobrir a mística revolucionária que sempre embalou nossos sonhos.

As conquistas na sociedade brasileira são imensas e os avanços vão depender de uma postura cada vez mais coletiva de nossos dirigentes, combatendo tentações burguesas de vantagens pessoais e de enaltecimento individual.

Temos que ter um discurso coerente com nossa prática social. O que faz qualquer processo avançar é o bom exemplo dos líderes. Quando isso ocorre a militância atua dando tudo de si, inspirada nos valores vivenciados por suas direções políticas.

Desafios do PT – Fortalecer os companheiros comprometidos com o projeto estratégico.

O crescimento do PT nos espaços institucionais deveu-se em certa medida às alianças táticas que fizemos para ganhar as eleições, tanto no processo eleitoral como nos processos de governo precisamos conviver com muitos adesistas.

Os adesistas devem e tem lugar sim no nosso projeto, mas no lugar reservado aos aliados táticos. Os companheiros que têm compromisso com o projeto estratégico devem estar no lugar privilegiado de elaboração e da condução política. Não podemos descuidar do empoderamento dos companheiros que estão vinculados ao projeto estratégico.

Desafios para o PT - Organizar um processo sistematizado de formação política

Segundo Joseane Silva[1], uma coisa importante de ser resgatada é a organização de um processo sistematizado de formação política para os nossos militantes.

As pessoas hoje se filiam com pouco conhecimento sobre nosso partido, na verdade em muitos casos filiam-se porque se tornam seguidores de uma de nossas lideranças.

Não basta só ampliar número de filiados sem nenhuma qualidade, é preciso organizar um processo de formação política que leve em conta os valores serem observados por um militante de esquerda, a compreensão do projeto estratégico que estamos construindo e a inserção com qualidade dos militantes neste projeto.

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[1] Joseane  Souza Silva é militante do PT de Serrinha; Pedagoga, foi coordenadora da campanha de Lula e Wagner, em 2006, no regional de Serrinha.

Desafios para o PT – Valorizar a militância partidária

Precisamos desenvolver uma política vigorosa de valorização de nossa militância. Não bastam os discursos fervorosos enaltecendo a sua força. É preciso evoluir da intenção para as ações concretas.

Os avanços conquistados até agora foram construção de muitos. É uma questão de justiça a valorização das pessoas que constroem nosso partido, a militância precisa de oportunidades de crescimento, de formação, de participação.

Desenvolvimento Brasileiro – Cenário Internacional

O Brasil passou de 35 bilhões de dólares de reservas em 2002 para cerca 250 bilhões atualmente, é credor e não mais devedor do FMI. Esta situação frente a este organismo internacional tem um simbolismo fantástico, pois coloca o país, do ponto de vista internacional, não mais submisso em relação às políticas do fundo, mas capaz de ser o protagonista de seus próprios rumos.

Segundo o Prof. Ladislaw Dowbor, a forma como o país gerenciou a crise financeira de 2008, inclusive com multinacionais repatriando grandes volumes de recursos das filiais para salvar as suas matrizes, passou a ser vista no mundo como uma prova de que bom senso e pragmatismo rendem mais do que as simplificações ideológicas. Isto gerou confiança, que permite hoje ao Brasil inclusive fazer exigências aos capitais que entram. O sucesso gera sucesso.

Ifbaiano está elaborando projeto para implantação de unidades em Remanso e Ibipitanga

Está sendo finalizado o projeto de implantação do Ifbaiano nos municípios de Remanso e Ibipitanga. No início do ano os projetos serão apresentados ao MEC, caso sejam aprovados a implantação dos campi do instituto entrará na próxima expansão das escolas técnicas no país.

Cabe aos prefeitos dessas cidades obter o maior apoio político possível para garantir a aprovação do projeto para suas cidades.

Desafios para o PT - Por uma cultura democrática e participativa na gestão partidária

A cultura autoritária e centralizadora no exercício do poder, tanto na condução partidária quanto na condução das equipes de trabalho no gerenciamento das organizações públicas ou sociais, ainda é muito forte.

Esta prática aumenta os mecanismos de defesa nas pessoas e reduz a capacidade criativa. O líder sozinho define o caminho a percorrer. Este tipo de postura empobrece o projeto da organização, não leva ao desenvolvimento e à auto-expressão, reduz a criatividade, não favorece a auto-realização das pessoas.

Desafios para o PT: A pessoa com autoridade democrática é respeitada, a pessoa com poder autoritário é temida e obedecida.

Ainda temos uma visão autoritária de poder, reproduzimos as relações de poder da sociedade capitalista. Parafraseando Alexander Lowen (1979) [1], confundimos a autoridade democrática com o poder autoritário. A autoridade construída de forma democrática dirige, coordena; o poder autoritário controla.

O poder autoritário representa a capacidade de impor a própria vontade. A pessoa com autoridade democrática é respeitada, a pessoa com poder autoritário é temida e obedecida.

O poder autoritário cria a desigualdade entre as pessoas, é a raiz básica dos conflitos, porque ninguém quer ser submetido à vontade de outra pessoa. Isto lhe rouba sua liberdade, sua dignidade.

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[1] Alexander Lowen, O Corpo Traído, Summus Editorial, 1979.

Afirmar valores democráticos e socialistas e desenvolver políticas de valorização das pessoas

Priorizar ações no sentido de afirmar valores democráticos e socialistas e desenvolver políticas de valorização das pessoas, para tanto devemos investir nas seguintes ações:

·        Promover o resgate da mística revolucionária e humanista que inspirou nossas referencias históricas;

·        O desenvolvimento humano como centro da política;

·        Desenvolver política publica de utilização do conhecimento popular para organizações solidarias;

·        Ampliar a legislação para garantir participação para pequenos produtores que trabalham em regime de cooperação nas compras públicas;

·        Organização social e política solidária, onde as pessoas são acolhidas e possam dar o melhor de si, se auto-expressar.

·        As lideranças terem como centro da ação política a defesa dos interesses coletivos;

·        Reduzir a competição nas relações entre as pessoas e fortalecer a solidariedade na convivência partidária e social;

·        Substituir a lógica da competitividade para a lógica da sustentabilidade e da solidariedade.

Governo da Bahia amplia de 9,6 milhões para 34,6 os recursos para o transporte escolar na zona rural.

O Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Educação, aumentou os recursos do transporte Escolar de estudantes do ensino médio de 9,6 milhões, em 2006, para 34,6 milhões em 2009. Também foi ampliado o número de municípios atendidos de 147, em 2006, para 350, em 2009.

Esta medida, aliada à expansão do ensino médio no campo, tem possibilitado o acesso a mais pessoas ao ensino médio na zona rural.

Desafios para o PT – Fortalecer o Partido enquanto instituição

         Todo poder sem controle corre o risco de se tornar autoritário. É preciso ampliar a participação do coletivo, com mecanismos capazes de produzir a transparência das ações partidárias e institucionais.

Torna-se necessário fortalecer institucionalmente o PT para inibir as práticas viciadas, promover um conjunto de ações no sentido de afirmar valores democráticos e socialistas e produzir políticas de valorização das pessoas, que se desdobram para fortalecer a instituição partidária e se empenham na ampliação dos espaços de poder dos trabalhadores.

Desafios para o PT – Priorizar o trabalho coletivo

Quando alguém se elege pelo PT, nos cargos majoritários ou proporcionais, é através de um enorme esforço coletivo, onde muitas pessoas se candidatam captando uma expressiva quantidade de votos, outras fazem espontaneamente as campanhas desenvolvendo um esforço extraordinário, pois acreditam na construção de um mundo melhor.

Trata-se de uma energia imensa, portanto os mandatos petistas têm a obrigação de trabalhar pela coletividade, pelo bem comum, ter como proposta de trabalho o fortalecimento das instâncias partidárias, e nunca auferir vantagens pessoais, em respeito a toda essa gente aguerrida, que prioriza o trabalho coletivo.

Governo Lula triplica o número de escolas técnicas federais no país.

Até o final de 2010, o Brasil terá 380 escolas técnicas federais, 240 delas criadas no Governo Lula. Atualmente 241 unidades estão em funcionamento, 141 criadas por este Governo.

Depois do Presidente Lula, o governo que mais criou escolas técnicas foi o Governo Itamar Franco, com 27 unidades, seguido do Governo Nilo Peçanha, com 21 unidades criadas.

O Governo Lula, entre muitos outros feitos, entrará para a história como o governante que triplicou o número de escolas técnicas federais no país.

SEC fará chamada pública para aquisição de produtos da agricultura familiar

A Secretaria Estadual de Educação está preparando um edital para compra de produtos da agricultura familiar. Os produtos serão registrados no sistema de registro de preços do estado e serão adquiridos pelas escolas de Salvador e Região Metropolitana no ano de 2011.
Farinha, fubá, leite em pó, feijão são alguns dos itens que serão ofertados para os estudantes da rede pública estadual no próximo ano.
As escolas do interior já estão com a instrução pronta para realizar a compra em suas unidades.

Formas democráticas de tomada de decisões é o elemento decisivo para atingir resultados econômicos e sociais.

Os rumos do desenvolvimento brasileiro estão definidos e os resultados estão acontecendo.

A construção de formas democráticas de tomada de decisões é o elemento decisivo para atingir resultados econômicos e sociais.

Segundo Ladislaw Dowbor, frente ao peso político dos grandes grupos econômicos e das elites tradicionais a eles aliadas, o governo tem assegurado uma política de equilíbrios, buscando estimular a economia e assegurar as contrapartidas em termos sociais, e cada vez mais em termos ambientais.

Os programas simplesmente funcionam, e funcionam porque são negociados, assegurando uma base razoável de apoio político.

Mas também funcionam, no caso dos grandes programas sociais, porque no primeiro e segundo escalão técnico, que são as pessoas que carregam efetivamente o peso da gestão, estão pessoas que em geral vêm dos movimentos sociais, e conhecem efetivamente os problemas, sabem que tipo de parcerias têm de ser organizadas, entendem de mobilização em torno aos programas.

Expansão do ensino médio no campo no Estado da Bahia

O Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Educação, nos últimos quatro anos, expandiu o ensino médio de 210 para 638 localidades no interior do Estado. Trata-se de distritos e povoados, distantes das sedes dos municípios, onde reside uma população predominantemente rural. Boa parte dessas pessoas não dava continuidade aos seus estudos ao concluir o ensino fundamental.

Desafios para o PT VIII – reafirmar os valores democráticos e socialistas

Existe a necessidade de reafirmar, sempre, os valores democráticos e socialistas fazendo emergir as grandes virtudes que caracterizam a nossa militância social e partidária, minimizando os vícios adquiridos ao participar dos processos políticos dentro dos marcos culturais do neoliberalismo.

·        A utilização da luta política para promover melhoria de condições de vida para nossa população, sobretudo os mais pobres;

·       Utilização de métodos democráticos na relação com a militância e nas relações de trabalho, promovendo o crescimento humano;

·       Democratizar os espaços de poder ampliando a diversidade de visões;

·      Utilizar como método a elaboração coletiva no sentido de produzir propostas de avanço da luta dos trabalhadores.

Perspectivas para o desenvolvimento do Brasil

De certa forma, os rumos para o desenvolvimento do Brasil tornaram-se mais claros, e a confiança da sociedade aumentou ao ver que os resultados os confirmam. Mas são etapas de uma construção que exige um constante repensar das estratégias.

Um eixo chave a se considerar, é o aproveitamento racional dos potenciais impressionantes que o país possui, e a sua conjugação com os novos desafios ambientais.

Temos a maior reserva de solo agrícola parado do planeta, uma das maiores reservas de água doce, temos clima e mão de obra, isto numa época em que a pressão por alimentos e biocombustíveis aumenta por toda parte. E o Brasil hoje domina tecnologias de ponta nesta área.

Tem uma matriz energética invejável numa época em que a mudança do paradigma energético-produtivo está se tornando peça chave da construção do futuro. Tem a médio prazo eventos internacionais que o projetam mais ainda no cenário mundial. A disponibilidade maior do petróleo abre novas perspectivas.

 Juntando estes e outros fatores, se o país conseguir evitar a tentação de mais um ciclo agro-exportador, ou o uso apressado dos novos recursos, e souber proteger o seu meio ambiente e aprofundar a construção de um novo equilíbrio social, a continuação do círculo virtuoso tem boas perspectivas.

Ladislaw Dowbor

Minimizar os vícios e fazer emergir as grandes virtudes que caracterizam a nossa militância social e partidária

Ao participar do processo político dentro dos marcos culturais do liberalismo estamos sujeitos a muitos vícios. Podemos citar alguns exemplos de situações que precisam ser minimizadas para que possa emergir as grandes virtudes que caracterizam a nossa militância social e partidária:

·        A utilização da luta política para acumular dinheiro, propriedades ou prestígio, ou seja, a participação no projeto passa a ter como objetivo a ascensão individual de classe;

·        Utilização de métodos autoritários na relação com a militância e nas relações de trabalho;

·        Ascensão e perpetuação no poder à custa de ser defensor de interesses de exploradores dos trabalhadores;

·        Privilegiar no espaço de poder apenas os membros de seu agrupamento interno;

·        Culto à personalidade sem preocupação de elaborar e fazer avançar a elaboração coletiva no sentido de produzir propostas de avanço da luta dos trabalhadores;

O Governo da Bahia ampliou em cerca em 86% a média de recursos repassados para as escolas

O Governo da Bahia ampliou em cerca em 86% a média de recursos repassados para as escolas da rede pública estadual. O Governo Wagner repassou uma média de 103 milhões para as Unidades Escolares, o governo anterior repassou uma média de 55 milhões.  

É importante ressaltar o incremento de recursos para melhoria da rede física da rede. O aumento significativo de recursos para as escolas fez a diferença para melhorar a situação física das unidades.

Governo da Bahia investe R$161,8 milhões, em quatro anos, na recuperação de Escolas.

O Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual da Educação, investiu até outubro de 2010, R$161,8 milhões para recuperação de Unidades Escolares Estaduais, 179% a mais que no governo passado. O investimento do governo anterior, no mesmo item, em quatro anos, foi de R$57,9 milhões.

Um investimento tão alto se deu em virtude da precariedade encontrada na rede física das escolas.  Um levantamento minucioso nas 1.669 escolas da rede escolar, existentes em 2007, constatou a existência de 876 Unidades Escolares Estaduais em estado ruim ou péssimo, no que se refere à situação física.

Fonte: Supec

Valores para uma sociedade verdadeiramente humana

      Alexander Lowen, psiquiatra, criador da bioenergética, fazia uma crítica à cultura ocidental capitalista quando dizia que “o indivíduo do nosso tempo está comprometido com seu sucesso, não em ser uma pessoa. Justificadamente , pertence à geração da ação cujo lema é: faça mais, sinta menos. Esta atitude caracteriza grande parte da moderna sexualidade: mais atuação, menos paixão”.

      Lowen afirma ainda que o ser humano que assimila esta cultura é neurótico, quando diz: “se por homem moderno definirmos o membro de uma cultura cujos valores predominantes sejam o poder e o progresso. Uma vez que são estes os valores que assinalam a cultura ocidental do século vinte, decorre que toda pessoa criada na mesma é neurótica”.

      Uma nova cultura precisa ser criada, onde os valores coletivos, sociais, humanitários sejam vivenciados e predominantes na sociedade contemporânea. Para que a nova civilização possa de fato ser chamada de humanidade.   

Desafios para o PT VII - A melhor maneira de combater os vícios é fortalecer as instituições.

Segundo Marilena Chauí (2006), o filósofo Espinosa, estudioso das paixões humanas (que, ao contrario de várias tradições filosóficas e religiosas, não considera vícios defeitos da natureza humana, mas algo tão natural como o ar, a água, os raios e trovões), afirma que é ficção e loucura querer que os governantes ajam como se não tivessem paixões e interesses, como se fossem a encarnação perfeita das virtudes privadas, querer isso seria o mesmo que querer que eles deixassem de ser humanos, tornando-se anjos.

Para ele o vício não é um mal, é fraqueza para existir, agir e pensar. A virtude não é um bem, é força para ser autônomo e íntegro.

A guerra interna de valores é sempre pautada na variação entre a capacidade de ter mais ou menos virtudes em primeiro plano que vícios.

Então, onde se encontram os princípios da ética publica? Na qualidade das instituições republicanas e democráticas. São as instituições que devem ter o poder de cercear e impedir que as paixões (interesses) pessoais dos governantes, das pessoas que adquirem espaços de poder tenham força para esmagar, ferir ou bloquear os direitos dos outros.

O Desenvolvimento Brasileiro IV - Desafios

A constatação dos avanços não implica subestimação dos desafios. O contexto internacional continua instável, com boa parte dos desequilíbrios do sistema financeiro privado dos países desenvolvidos simplesmente transformada em desequilíbrios públicos, gerando deficits impressionantes.

Os desafios sociais, em que pesem os grandes avanços dos últimos anos, continuam imensos, exigindo iniciativas mais abrangentes.

O conjunto do sistema tributário ainda aguarda uma revisão em profundidade, buscando maior racionalidade e justiça na captação, e maior eficiência e redistribuição na alocação orçamentária.

A modernização e o resgate da dimensão pública do Estado ainda aguardam uma reforma política cada vez mais premente.

As políticas ambientais precisam ser consolidadas e absorvidas na cultura tanto da administração pública, como das empresas e do comportamento do consumidor.

Ladislaw Dowbor

O Desenvolvimento Brasileiro III - A sociedade brasileira está constatando que:

Fazer políticas sociais é o investimento na pessoa que mais gera dinâmicas econômicas.

Apoiar movimentos sociais é dar instrumentos de trabalho a organizações que conhecem profundamente a realidade onde estão inseridas, e apresentam flexibilidade e eficiência nas suas áreas específicas.

Na política ambiental as alternativas energéticas e o apoio à policultura familiar são capazes de gerar emprego e renda.

Manter uma sólida base de impostos é assegurar contrapesos indispensáveis para o desenvolvimento equilibrado do país.

Ladislaw Dowbor

O Desenvolvimento Brasileiro II

A sociedade brasileira está constatando que:

A presença de um forte setor estatal é um suporte fundamental.

A regulação das finanças é uma proteção necessária contra a irresponsabilidade.

Assegurar melhores salários e direitos aos trabalhadores é a forma mais simples e direta de gerar demanda e uma conjuntura favorável.

Apoiar os mais pobres da sociedade é justiça, bom senso, e dinamiza a economia pela base e cria melhores condições para o desenvolvimento futuro.

Investir nas regiões mais pobre prepara novos equilíbrios ao gerar economias externas para futuros investimentos.

Ladislaw Dowbor

Comissão da Sec e Suaf está elaborando edital para compra de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar.

     Uma comissão formada por técnicos da Secretaria Estadual de Educação, da Suaf e do MDA está elaborando um edital para compra de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar.
     A publicação da chamada pública deverá ocorrer até o dia 15 de dezembro deste ano. Os produtos deverão estar disponíveis para as escolas na abertura do ano letivo.

Desafios para o PT VI - Valores: O modelo de disputa pelo poder produzido pela cultura política capitalista é essencialmente individualista.

A iniciativa de organizar um partido político para participar das disputas pelo poder dentro das regras estabelecidas pelas classes dominantes mostrou-se correta, pois a partir das conquistas paulatinas fomos também alargando os espaços de participação democrática.

O que também possibilitou este avanço extraordinário no campo institucional brasileiro foi a combinação da luta eleitoral com a luta popular, promovida pela imensa rede de organizações sindicais e populares que emergiram no fim da ditadura militar no Brasil.

Mas o modelo de disputa pelo poder produzido pela cultura política capitalista é essencialmente individualista. Cada pessoa que queira disputar um cargo eletivo, proporcional ou majoritário, necessita de disposição para competir inicialmente com os companheiros de partido e em seguida participar de uma competição ainda maior no âmbito da sociedade.

O que predomina é a ideologia liberal, onde considera que cada ser humano está pronto, em condições iguais de competição e, dessa forma, basta ter regras para a disputa que o “mercado eleitoral” se encarrega de regular.

Desafios para o PT V - Valores: O socialismo é criação de uma nova cultura e de um novo tipo de sociedade, caracterizado pela abolição de toda forma de opressão e exploração.

Um socialismo renovado face ao século XXI não pode ficar reduzido à construção de uma nova fórmula econômica, por mais determinadamente anticapitalista que esta seja. Che tinha toda razão quando disse "o socialismo só como fórmula de redistribuição de bens materiais não me interessa".

Trata-se da criação de uma nova cultura e de um novo tipo de sociedade, caracterizado pela abolição de toda forma de opressão e exploração, o fim da separação entre poderosos e subalternos, com a auto-realização das pessoas, com o primado da solidariedade, e a reconciliação do ser humano com a natureza.

Desafios para o PT IV - Valores

Segundo Atílio Boron (2008) [1] “O capitalismo demonstra extraordinária resistência e capacidade para retornar à "normalidade" de seu funcionamento explorador, predatório e opressivo, já que se dissipam as conjunturas ameaçadoras que, nos anos do pós-guerra, o obrigaram a fazer concessões às classes subalternas.

 Componente estratégico dessa conjuntura foi a ameaçadora presença da União Soviética. Apesar de sua doutrina oficial de "coexistência pacífica".

A simples existência do exemplo soviético (e, posteriormente, da Revolução Chinesa) obrigou as burguesias metropolitanas a aceitar reivindicações que, antes de 1917, teriam sido respondidas como caso de polícia.”

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[1] Artigo de Atílio Boron, publicado originalmente no sítio La Haine (04-09-2008). A tradução para o português é de Denis de Moraes, que publicou o texto em seu blog, comunicação, cultura e política.

Desafios para o PT III - Valores

Um projeto socialista precisa ser claro em relação à sua crítica intransigente e radical à sociedade burguesa.

Não se pode alimentar a menor ilusão a respeito da capacidade de se conseguir reformas profundas e, sobretudo duradouras na estrutura do capitalismo. Os avanços produzidos pelo estado do bem estar social, nos anos do pós-guerra, foram reduzidos pela contra-revolução neoliberal a partir dos anos 1980.

Ainda hoje se investe contra os direitos dos trabalhadores em nome da globalização. Os países que melhoraram as condições de vida das pessoas, a partir da exploração dos países pobres, hoje falam em flexibilização dos direitos para competir com os países do terceiro mundo, e dessa forma tentam reduzir os direitos dos trabalhadores nos países sede.

Desafios para o PT II - Três aspectos da reflexão

Abordaremos esta reflexão em três momentos:

1.     Os valores e princípios fundamentais que devem ser a base de um projeto que se reivindique como libertário e socialista.

2.     O programa desse projeto, isto é, a elaboração e implementação de políticas públicas em sintonia com os valores e princípios fundamentais do projeto político.

3.     A organização partidária e social necessária para dar conta do projeto político

Desafios para o PT I

Vou postar a partir de agora várias reflexões com o título "desafios para o PT", Estas pequenos textos pretendem ser uma contribuição para a elaboração coletiva de uma linha orientadora para os petistas que querem aperfeiçoar a sua concepção e prática social e partidária.

Deve ser entendido como um esforço de sistematização para dar início ao diálogo com vistas a se buscar uma definição cada vez mais avançada do horizonte socialista dos movimentos emancipatórios de nossa época.

Tem o objetivo de ser  estimulador de um debate no sentido de contribuir para a construção de um caminho estratégico, portanto é para que seja sugeridas modificações e melhorias.

Se possibilitar a agregação de um grupo de militantes para elaborar sobre os temas aqui tratados, ou agregar outros temas, já terá cumprido o seu papel.

Uma guerra pela regeografização do Rio de Janeiro.

Numa entrevista , concedida à IHU On-Line por telefone, o professor José Cláudio Souza Alves, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, analisa a composição geográfica do conflito no Rio de Janeiro e faz uma reflexão sobre as estratégias de reorganização das facções e milícias durante esses embates. “A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime”, explica.

http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/rj-a-estrutura-do-crime-esta-sendo-reorganizada-milicias-terao-mais-espaco.html

Secretaria Estadual de Educação vai lançar edital para registro de preços de produtos da Agricultura Familiar

A Secretaria Estadual da Educação, SEC, vai lançar até o dia 15 de dezembro um edital para registro de preços de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar.
Esta medida visa o cumprimento da lei federal que obriga às unidades escolares públicas a comprarem, no mínimo, 30% dos produtos destinados a alimentação escolar da agricultura familiar.
Está sendo estudada a possibilidade de incluir neste edital a compra de feijão, flocos de milho, farinha de milho, farinha de mandioca, leite em pó, achocolatado, iogurte e outros produtos originários da agricultura familiar.
Este registro de preços será feito para as cerca de 300 unidades escolares de Salvador e municípios da região metropolitana da capital.